Documentos em que o nome «MARCELO DE SOUZA ALMEIDA» aparece
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83 documentos · página 1
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL30/09/20265008457-10.2019.8.21.0001
… do Foro Regional da Zona Norte da Comarca de Porto Alegre, devendo recair a constrição sobre eventual crédito pertencente ao ora executado Marcelo de Souza Almeida, [documento omitido], limitado ao valor do débito atualizado (R$ 24.733,50, em agosto de 2026). Serve a presente decisão como ofício. Diga …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20264006912-81.2026.8.26.0438
Procedimento Comum Cível Nº 4006912-81.2026.8.26.0438/SP AUTOR : SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB SP478730) SENTENÇA Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e, por consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fundamento nos a …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/09/20261003014-69.2026.8.26.0161
… s corréus nos endereços localizados, para que apresentem contestação no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 7º da Lei nº 12.153/09. Intime-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 478730/SP), MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 478730/SP)
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública08/09/20261003014-69.2026.8.26.0161
… que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre o prosseguimento do feito quanto ao polo passivo ou requeira o que entender de direito. Intime-se. - ADV: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 478730/SP)
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL11/08/20265000419-41.2023.4.03.6326
… .br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000419-41.2023.4.03.6326 RECORRENTE: FERNANDO PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO ID 597623936 e 598460571: Foram bloqueados nos autos, por meio do SISBAJUD, os valores …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265004466-51.2025.4.03.6338
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004466-51.2025.4.03.6338 AUTOR: SILVANA ALMEIDA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE AUDIÊNCIA Em 29/07/2026, às 14 horas foi realizada audiência na modalidade Mista, presidind …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/07/20265000326-10.2025.8.13.0405
… ÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO UNIAO DO CENTRO OESTE DE MINAS LTDA. - SICOOB CREDESP [documento omitido]/0001-50 SAULO MARCELO DE SOUZA ALMEIDA [documento omitido] Intime-se a parte exequente para informar o endereço do executado, para fins de intimação dos valores bloqueados. Fica intimado ainda para …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20265005879-21.2021.4.03.6183
… P - CEP: 01310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5005879-21.2021.4.03.6183 AUTOR: LUIS MAXIMIANO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por LUIS MAXIMIANO contra o INSTITUTO NACIO …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20261012862-02.2026.8.26.0381
… om a Portaria Interministerial MTP/MS Nº 22, de 31 de agosto de 2022)? Em caso de resposta positiva, qual? 19. O periciando é ou foi paciente do perito? - ADV: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA (OAB 478730/SP)
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265005157-91.2022.4.03.6331
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5005157-91.2022.4.03.6331 EXEQUENTE: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência às partes do retorno dos autos dos Núcleos de Justiça 4.0. Tendo em vis …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265058604-79.2025.4.03.6301
… 3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5058604-79.2025.4.03.6301 AUTOR: JOAO RICARDO FERREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Vistos. Doc. Num. 592031546: Trata-se de novos embargos de declaração, opostos pela parte a …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265003714-45.2026.4.03.6338
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5003714-45.2026.4.03.6338 AUTOR: JOSE ROBERTO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO Intimo a parte autora da designação de PE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265004596-41.2025.4.03.6338
… ww.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5004596-41.2025.4.03.6338 AUTOR: GESSIVALDO SAMPAIO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação proposta pela PARTE AUTORA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGU …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265009542-02.2026.4.03.6183
… CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009542-02.2026.4.03.6183 AUTOR: JOSE CARLOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Concedo os benefícios da justiça gratuita a todos os atos processuais. Providencie a parte …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265011512-42.2023.4.03.6183
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011512-42.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: RAMIRO FRANKLIN BARBOSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Cumpra-se a decisão Id. 546623907, expedindo-se os ofícios para pagamento. Quanto ao …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265012666-18.2023.4.03.6338
… º 5012666-18.2023.4.03.6338 / 1ª Vara Gabinete JEF de São Bernardo do Campo EXEQUENTE: G. V. F. REPRESENTANTE: ELLEN PEREIRA FAGUNDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REPRESENTANTE do(a) EXEQUENTE: ELLEN PEREIRA FAGUNDES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265003763-84.2023.4.03.6114
… 9601-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003763-84.2023.4.03.6114 AUTOR: JOSE LOURENCO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, bem como da Portaria SBCP …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265000776-82.2023.4.03.6144
… 2.2023.4.03.6144 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: GIVALDO GUIMARAES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELANTE: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GIVALDO GUIMARAES DA SILVA ADVOGADO do(a) APELADO: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730-A CERT …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265001467-84.2026.4.03.6114
… https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001467-84.2026.4.03.6114 AUTOR: IVONETE MARIA DA SILVEIRA NOVATO ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de impugnação ao laudo pericial (Id. 585793563 - evento 32), apresentada pela parte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265050325-07.2025.4.03.6301
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5050325-07.2025.4.03.6301 AUTOR: FERNANDO JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: MARCELO DE SOUZA ALMEIDA - SP478730 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civil, fica a parte autora inti …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.