Documentos em que o nome «MARCELO DE OLIVEIRA» aparece

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18 documentos

ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
01/07/2024
15159347920248260228
MARCELO DE OLIVEIRA — Réu · Crimes de Trânsito
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
01/04/2024
00001792320248260153
MARCELO DE OLIVEIRA — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPOutros procedimentos de jurisdição voluntária
20/01/2021
10021786420218260196
Marcelo de Oliveira — Reqte · Processo e Procedimento
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
19/01/2021
00005090820218260482
Marcelo de Oliveira — Agravte · Atos Processuais
ProcessoTJSPExecução de Título Extrajudicial
12/01/2021
10000501620218260279
Marcelo de Oliveira — Exectdo · Duplicata
ProcessoTJSPExecução Fiscal
18/12/2020
15081441320208260510
Marcelo de Oliveira — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPMonitória
11/12/2020
10461914020208260114
Marcelo de Oliveira — Reqdo · Prestação de Serviços
ProcessoTJSPExecução Fiscal
30/11/2020
15028552820208260663
Marcelo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
30/11/2020
10229451520208260405
Marcelo de Oliveira — Reqdo · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
23/11/2020
00071654620208260019
Marcelo de Oliveira — Exectdo · Acidente de Trânsito
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível
18/11/2020
10163954520208260068
Marcelo de Oliveira — Reqte · Defeito, nulidade ou anulação
ProcessoTJSPExecução Fiscal
11/11/2020
15046450320208260322
Marcelo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPRetificação de Registro de Imóvel
11/11/2020
10075641220208260099
Marcelo de Oliveira — Reqdo · REGISTROS PÚBLICOS
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
06/11/2020
00008579720208260696
Marcelo de Oliveira — Exectdo · DIREITO CIVIL
ProcessoTJSPReclamação Pré-processual
03/11/2020
00019055520208260417
MARCELO DE OLIVEIRA — Reclamado · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
ProcessoTJSPUsucapião
16/10/2020
10016704820208260263
Marcelo de Oliveira — Confte Fato · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPExecução Fiscal
29/09/2020
10057321220208260529
Marcelo de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPCarta Precatória Cível
29/09/2020
00003662720208260232
Marcelo de Oliveira — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.