Documentos em que o nome «MARCELO DE MOURA» aparece
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22 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20265033573-43.2024.8.13.0105
… : 5033573-43.2024.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: JOSE MARQUES PIO [documento omitido] RÉU: MARCELO DE MOURA GARCIA AZEVEDO [documento omitido] DECISÃO Vistos. As partes estão bem representadas e o objeto é lícito. Inexistindo nos autos fatos impeditivos à celebração …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL31/08/20265007266-48.2025.8.21.0023
… Z DE FREITAS (OAB RS087668) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Remeta-se à Central de Consultas- URCAJUD para consulta ao endereço do requerido MARCELO DE MOURA BORGES , [documento omitido]. Ainda, indefiro todos os demais requerimentos formulados pela parte exequente no Evento 128, incluindo as pesquisas de endereç …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20260006372-36.2026.8.26.0007
… Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Cível, do Foro Regional VII - Itaquera, Estado de São Paulo, Dr(a). Vivian Labruna Catapani, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) MARCELO DE MOURA SALES, Brasileiro, [documento omitido]‑80 , com endereço à Avenida Aricanduva, 12900, apto 53, bloco 2, Jardim Colonial, CEP 03951-220, São Paulo – SP E MOU …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20265002109-65.2025.8.13.0040
… 0 1 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito, Cheque] AUTOR: LUIZ ANTONIO SANTOS OLIVIERI [documento omitido] RÉU: MARCELO DE MOURA MACHADO [documento omitido] DECISÃO 1) ALTERE-SE A CLASSE DO FEITO PARA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. 2) A parte exequente requereu a citação do executado …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA17/08/20260024616-35.2020.8.26.0100
… ecirc;ncia para conta vinculada aos autos supra, de eventuais créditos decorrente do programa Nota Fiscal Paulista a que tem direito o executado, OLIMAR MARCELO DE MOURA ([documento omitido]), informando em resposta direcionada ao processo em referência por petição, ou através do e-mail upj6a10cv@tjsp. …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20265000788-55.2023.8.13.0657
… MG - CEP: 36540-000 PROCESSO Nº: 5000788-55.2023.8.13.0657 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Aquisição, Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: NOE MARCELO DE MOURA [documento omitido] e outros RÉU: NOE DE OLIVEIRA FERNANDES FILHO [documento omitido] e outros DESPACHO Dê-se vista às partes sobre o retorno dos autos da inst …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/08/20261115705-20.2023.8.26.0100
… itida a fls. 1361. 3) Defiro a expedição de ofício ao Oficie-se ao CLUBE ESPORTE PINHEIROS, tão somente para que comprove a alienação do titulo em nome de LUIS MARCELO DE MOURA PESSOA JÚNIOR, RG 7.623.950, [documento omitido]/ME sob no [documento omitido], uma vez que se limitou a informar a venda sem juntar nenhuma comprovação. Servirá esta decisão de of …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265224630-39.2023.8.13.0024
… nida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5224630-39.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MARCELO DE MOURA GARCIA AZEVEDO [documento omitido] FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS CREDITAS AUTO IX [documento omitido]/0001-45 Intime-se o autor para, no prazo de 1 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL27/07/20261043285-88.2021.8.26.0002
… o Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, nos autos do processo nº 0012200-21.2009.5.02.0203, até o limite estimado do crédito de R$ 35.000,00, em favor de Marcelo de Moura (fls. 1065/1068); XI - penhora determinada pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barueri/SP, nos autos do processo nº 0241700-57.2009.5.02.0201, até o limite do …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/07/20265033573-43.2024.8.13.0105
… -43.2024.8.13.0105 – 4ª VARA CÍVEL AÇÃO: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA PARTES: JOSE MARQUES PIO X MARCELO DE MOURA GARCIA AZEVEDO TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 17 dias do mês de julho de 2026, às 13h10, na Sala 02 de Audiências da Central de Conciliação do Fórum da Comarca de Gove …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/07/20265001681-27.2026.8.13.0209
… 573.906-53 RECORRENTE: TOP CAR VEICULOS E LOCACOES LTDA [documento omitido]/0001-71 RECORRIDO(A): MAX FREDERICK FERREIRA DE MATOS [documento omitido] RECORRIDO(A): MARCELO DE MOURA MARIZ [documento omitido] DESPACHO Vistos. No procedimento dos Juizados Especiais, a realização da admissibilidade de Recurso Inominado, incluída a análise do …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/07/20261004387-08.2018.8.26.0100
… IAL Nº 1004387-08.2018.8.26.0100/SP EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO SICOOB COOPMIL ADVOGADO(A) : NUBIE HELIANA NEVES CARDOSO (OAB SP280870) EXECUTADO : MARCELO DE MOURA CORREA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS CHEFER DA SILVA (OAB SP101821) ADVOGADO(A) : FLORIANO FERREIRA NETO (OAB SP152982) ADVOGADO(A) : DOUGLAS ANTONIO DA SILVA (OAB …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260624783-95.2008.8.13.0290
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0624783-95.2008.8.13.0290/MG EXEQUENTE : MARCELO DE MOURA E SILVA EXEQUENTE : SILVIO SILVA JUNIOR EXEQUENTE : JESUALDO DE MOURA E SILVA EXEQUENTE : ROMILDO DE MOURA E SILVA EXEQUENTE : EDUARDO DE MOURA E SILVA EXECUTA …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260029957-85.2021.8.19.0008
… NISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : MUNICIPIO DE BELFORD ROXO ADVOGADOS : ADELSON MOURA ROLIM - RJ054189 CAROLINA CERQUEIRA ARYDES GOMES - RJ220280 AGRAVADO : MARCELO DE MOURA MONTEIRO ADVOGADOS : LUIS ALBERTO FERNANDES NOGUEIRA - RJ079107 ANTONIO AUGUSTO CRUZ RIBEIRO JUNIOR - RJ252899 Processo distribuído pelo sistema automático em …
- PublicaçãoTRT4AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260020291-97.2015.5.04.0021
… ODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE ATOrd 0020291-97.2015.5.04.0021 RECLAMANTE: MARCELO DE MOURA RECLAMADO: GRUPO HOSPITALAR CONCEICAO S. A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d6de68b proferido nos autos. Processo enviado à co …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260900030-65.2024.8.19.0001
Apelação Cível Nº 0900030-65.2024.8.19.0001/RJ APELANTE : MARCELO DE MOURA MACIEL (EXEQUENTE) ADVOGADO(A) : CAROLINA FERNANDES SENA MARTINS (OAB RJ234615) ADVOGADO(A) : MARIVALDO SENA SACRAMENTO (OAB RJ114717) ADVOGADO(A) : ROSANGELA …
- PublicaçãoTJRJEXECUçãO FISCAL09/07/20263001187-50.2025.8.19.0021
  Execução Fiscal Nº 3001187-50.2025.8.19.0021/RJ EXECUTADO : JOSE HENRIQUE DUARTE DE PAIVA ADVOGADO(A) : MARCELO DE MOURA MIRANDA (OAB RJ212702) DESPACHO/DECISÃO O presente débito tem origem no IPVA, não juntando o executado a comprovação do seu …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260100640-78.2022.5.01.0004
… nto da cota previdenciária em guia DARF. RIO DE JANEIRO/RJ, 16 de abril de 2026. ALINE MARIA LEPORACI LOPES Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MARCELO DE MOURA PALHA POSSAS
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261006139-91.2026.4.01.4100
Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO PROCESSO: 1006139-91.2026.4.01.4100 AUTOR: MARCELO DE MOURA SILVA JUNIOR REU: UNIÃO FEDERAL ASSUNTO: [Descontos Indevidos] DESPACHO CITE(M)-SE a(s) parte(s) demandada(s) para, querendo, apresentar(em) contestação no pra …
- PublicaçãoTJRSREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE16/04/20265007110-90.2023.8.21.0068
… ify } REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5007110-90.2023.8.21.0068/RS RELATOR : PRISCILA ANADON CARVALHO AUTOR : JOSE NELIO DE PAULA FERNANDES ADVOGADO(A) : MARCELO DE MOURA (OAB RS042601) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 107 - 26/03/2026 - PETIÇÃO
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.