Documentos em que o nome «MARCELO DE FREITAS ALVES» aparece

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3 documentos

PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS
17/04/2026
0062843-36.2026.3.00.0000
HC 1075679/SP (2026/0062843-7) RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO IMPETRANTE : MARCELO DE FREITAS ALVES ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PACIENTE : ANDRE REGIS DA CRUZ CORRÉU : LUIZ HENRIQUE BELLON GATT …
PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL
14/04/2026
0010130-44.2026.8.26.0000
… a: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0002213-59.2022.8.26.0502; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves; Paciente: Welder da Silva Barros
PublicaçãoTJSPHABEAS CORPUS CRIMINAL
14/04/2026
0010124-37.2026.8.26.0000
… artamento Estadual de Exec; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000164-21.2018.8.26.0451; Assunto: Latrocínio; Paciente: André Aparecido Rodrigues; Impetrante: Marcelo de Freitas Alves

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.