Documentos em que o nome «MARCELO DA SILVA MASCARENHAS» aparece

Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.

2 documentos

PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL
21/09/2026
1040590-14.2026.8.11.0000
… RLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR, DES(A). MARCOS MACHADO] Parte(s): [GISELLE DARC DIAS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO DA SILVA MASCARENHAS - [documento omitido] (PACIENTE), NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO BARRA DO GARCAS (IMPETRADO), LUCAS ARAUJO PIMENTA - [documento omitido] (I …
PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL
21/09/2026
1040590-14.2026.8.11.0000
… RLANDO DE ALMEIDA PERRI, DES(A). EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR, DES(A). MARCOS MACHADO] Parte(s): [GISELLE DARC DIAS SANTOS - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO DA SILVA MASCARENHAS - [documento omitido] (PACIENTE), NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DO JUIZ DAS GARANTIAS - POLO BARRA DO GARCAS (IMPETRADO), LUCAS ARAUJO PIMENTA - [documento omitido] (I …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.