Documentos em que o nome «MARCELO DA SILVA GORVINO» aparece
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105 documentos · página 1
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20260000221-64.2026.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0000221-64.2026.8.27.2743/TO AUTOR : FRANCIMAR RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Pensão por morte (X) rural ( ) urbano DIB: 25/04/2024 DIP: 01/09/2026 Efeitos financeiros*: 25/04/2024 RM …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260000774-14.2026.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0000774-14.2026.8.27.2743/TO AUTOR : RAMIRO MACEDO BARROSO ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 30/10/2025 DIP: 01/09/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20260000409-57.2026.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0000409-57.2026.8.27.2743/TO AUTOR : DAYMARA DE SOUSA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Salário-maternidade (X) rural ( ) urbano DIB: 02/07/2022 DIP: 01/09/2026 RMI Salário-mínimo …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260003618-68.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0003618-68.2025.8.27.2743/TO AUTOR : JOAO REIS DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 20/10/2025 DIP: 01/09/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20260003030-61.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0003030-61.2025.8.27.2743/TO AUTOR : MARIA DE JESUS LOPES DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 25/09/2024 DIP: 01/09/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20261001575-51.2026.4.01.4300
Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJTO 1001575-51.2026.4.01.4300 AUTOR: LEILA OTHMAN CUNHA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Em análise mais detida do processo, constata-se que o nome da parte autora constante da petiçã …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260002698-94.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0002698-94.2025.8.27.2743/TO AUTOR : TEREZA DA CRUZ CUNHA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 14/12/2023 DIP: 01/09/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260002346-39.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0002346-39.2025.8.27.2743/TO AUTOR : CONCEICAO FARIAS SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 05/02/2025 DIP: 01/09/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261002108-02.2024.4.01.3905
… P e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002108-02.2024.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIENE DA SILVA SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RECORRENTE: LUCIENE DA SILVA SARAIVA [MARCELO DA SILVA GORVINO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL07/09/20261002108-02.2024.4.01.3905
… P e da SJPA INTIMAÇÃO PROCESSO: 1002108-02.2024.4.01.3905 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: LUCIENE DA SILVA SARAIVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646-A POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: RECORRENTE: LUCIENE DA SILVA SARAIVA [MARCELO DA SILVA GORVINO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/08/20261014023-78.2024.4.01.3701
… ENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1014023-78.2024.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA PAULA DE OLIVEIRA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). O auxílio-doença é o benefício previdenc …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/08/20260009758-60.2020.8.27.2722
… s medidas coercitivas cabíveis. Quanto ao pedido de penhora no rosto dos autos formulado pelos advogados Carlos Adam Andrews Timóteo dos Santos e Marcelo da Silva Gorvino, considerando que o pleito pressupõe a análise da alegada cessação da situação que ensejou a concessão da grat …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/08/20261005356-78.2026.4.01.4301
… TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1005356-78.2026.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: W. M. M. REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 POLO PASSIVO:COORDENADOR GERAL DE PERÍCIA MÉDICA FEDERAL e outros Destinatários: W. M. M. MARCELO DA SILVA GORVINO - (OAB: TO9646) FINALIDADE: Intimar …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/07/20260002634-84.2025.8.27.2743
Procedimento Comum Cível Nº 0002634-84.2025.8.27.2743/TO AUTOR : FRANCISCA LEDA DA CONCEIÇÃO ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade ( X ) rural ( ) urbano DIB: 17/03/2021 DIP: 01/07/2026 DII: RMI: Salário-mí …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260001600-59.2023.8.27.2706
Cumprimento de sentença Nº 0001600-59.2023.8.27.2706/TO REQUERENTE : JOSE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCELO DA SILVA GORVINO (OAB TO009646) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS (OAB TO011549) DESPACHO/DECISÃO Compulsando o pedido de aditamento ao Incidente de Descons …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/07/20260000914-81.2025.5.10.0811
… esembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: W J L FERREIRA ADVOGADO: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA AGRAVADO: RAIMUNDO FILHO CAETANO NETO ADVOGADO: MARCELO DA SILVA GORVINO PERITO: JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO (JUIZ ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR) EMENTA RECURSO. CONHECIMENTO …
- PublicaçãoTRT10AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINáRIO13/07/20260000914-81.2025.5.10.0811
… esembargador João Amilcar Silva e Souza Pavan AGRAVANTE: W J L FERREIRA ADVOGADO: WANDERSON JOSE LOPES FERREIRA AGRAVADO: RAIMUNDO FILHO CAETANO NETO ADVOGADO: MARCELO DA SILVA GORVINO PERITO: JAMES MULLER BARROS LIMA ANDRADE CASTRO ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARAGUAÍNA/TO (JUIZ ALMIRO ALDINO DE SATELES JUNIOR) EMENTA RECURSO. CONHECIMENTO …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20261002305-20.2025.4.01.3905
… o PA PROCESSO: 1002305-20.2025.4.01.3905 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: CLEIDIVAN MOREIRA DE SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Em contestação, a parte requerida apresentou proposta de acordo. A parte auto …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20261002011-07.2026.4.01.4301
… A DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1002011-07.2026.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA ELZA BORGES ALVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros Destinatários: MARIA ELZA BORGES ALVES MARCELO DA SILVA GORVINO - (OAB: TO9646) FINAL …
- PublicaçãoTRF1MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20261001872-55.2026.4.01.4301
… ICO PROCESSO: 1001872-55.2026.4.01.4301 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: MARIA DA PAIXAO PEREIRA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCELO DA SILVA GORVINO - TO9646 POLO PASSIVO:.) GERENTE EXECUTIVO(A) DA AGÊNCIA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL CEAB RECONHECIMENTO DE DIREITO DA SRV e outros Destinatários: MARIA DA PAIXAO PE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.