Documentos em que o nome «MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS» aparece
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39 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20265123449-58.2024.8.13.0024
… DA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Primeiramente, altere-se a classe do feito para cumprimento de se …
- PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública24/08/20265123449-58.2024.8.13.0024
… DA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios, Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI, Gratificação Natalina/13º salário] AUTOR: MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DESPACHO Vistos, etc. Ante ao retorno dos autos da Turma Recursal, com certidão de trân …
- PublicaçãoTJMGRECURSO EXTRAORDINáRIO09/07/20260061024-75.2012.8.13.0194
… 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br . Adv - GERALDINO PAULO DA SILVA, GILBERTO ASDRUBAL NETO, JULIO CESAR AZEVEDO DE ALMEIDA, LETICIA RODRIGUES VICENTE, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARIO EDUARDO GUIMARAES NEPOMUCENO JUNIOR, RAFAELA RESENDE BRASIL DE CASTRO, TIAGO ANILDO PEREIRA.
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20263350339-85.2004.8.13.0024
… ENDENTE ARRECADAÇAÕ FISCAL FAZENDA ESTADO MG Autos vista AUTOR, APÓS RÉU. Prazo de 0005 dia(s). SOBRE RETORNO DOS AUTOS TJMG. Adv - CRISTIANO SILVA COLEPICOLO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265198600-06.2019.8.13.0024
… a). Alberto Diniz Junior Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO DINIZ JUNIOR, em 15/04/2026. Adv - GUSTAVO TEIXEIRA DE CARVALHO, LORENA DANIELLE FERNANDES COSTA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL16/04/20261515383-25.2006.8.13.0024
… ormativo. Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GUSTAVO LANNA MURICI, KELI CAMPOS DE LIMA, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MICHELLE NETO COLLIN, PEDRO LOPES DA COSTA OLIVEIRA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
- PublicaçãoTJMGRECURSO ESPECIAL16/04/20261515383-25.2006.8.13.0024
… etitivo). Adv - FLAVIO COUTO BERNARDES, FLAVIO DE SOUZA VALENTIM, GUSTAVO LANNA MURICI, KELI CAMPOS DE LIMA, LUCIANA GOULART FERREIRA, LUCIANA TRINDADE FOGACA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MICHELLE NETO COLLIN, PEDRO LOPES DA COSTA OLIVEIRA, TELMA REGINA PEREIRA SANTOS RODRIGUES.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260021413-65.2012.8.13.0534
… rta Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 14/04/2026. Adv - ADRIANA SERRANO CAVASSANI, FABIANO FERREIRA COSTA, GABRIELA SILVA PIRES E OLIVEIRA, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL15/04/20260593587-51.2014.8.13.0079
… rrez Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 14/04/2026. Adv - ALDO DE PAULA JUNIOR, ALOISIO AUGUSTO MAZEU MARTINS, LUA VICTOR LIMA NASCIMENTO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MAURO VITÓRIA DO NASCIMENTO NETO MARCHIORI, NATALIA LOPES GABRIEL COSTA, RAQUEL PEREIRA PEREZ, RICARDO AZEVEDO SETTE.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
… DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, FABIANA DINIZ ALVES, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, MARCELO PADUA CAVALCANTI.
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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- PublicaçãoTJMGAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265080590-03.2019.8.13.0024
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.