Documentos em que o nome «MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
6 documentos
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261015393-53.2023.8.11.0003
… J: 42.650.089/0001-81 (APELADO), LAURA CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO), JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO), MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261015393-53.2023.8.11.0003
… J: 42.650.089/0001-81 (APELADO), LAURA CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO), JELIANE DE ALMEIDA FERRAZ - [documento omitido] (ADVOGADO), MARCELO CARVALHO DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO), MATHEUS SILVA DE OLIVEIRA - [documento omitido] (APELADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260010986-89.2025.5.03.0046
… e limitava a 2 horas, encerrando-se o expediente às 11 horas; não havia labor aos domingos nem início de jornada às 3 horas, atribuição que competia ao padeiro Marcelo Carvalho de Oliveira; não estava obrigada à manutenção de controle de jornada, por contar com menos de 20 empregados (art. 74, § 2º, da CLT). Examino. O LTCAT (ID eb1ca6d, fls. 175 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/08/20260010986-89.2025.5.03.0046
… e limitava a 2 horas, encerrando-se o expediente às 11 horas; não havia labor aos domingos nem início de jornada às 3 horas, atribuição que competia ao padeiro Marcelo Carvalho de Oliveira; não estava obrigada à manutenção de controle de jornada, por contar com menos de 20 empregados (art. 74, § 2º, da CLT). Examino. O LTCAT (ID eb1ca6d, fls. 175 …
- PublicaçãoTJDFTAPELAçãO CíVEL10/08/20260048831-68.2014.8.07.0018
<img style="float: left;" src="data:image/jpeg;base64,/9j/4QvERXhpZgAATU0AKgAAAAgABwESAAMAAAABAAEAAAEaAAUAAAABAAAAYgEbAAUAAAABAAAAagEoAAMAAAABAAIAAAExAAIAAAAcAAAAcgEyAAIAAAAUAAAAjodpAAQAAAABAAAApAAAANAACvyAAAAnEAAK/IAAACcQQWRvYmUgUGhvdG9zaG9wIENTMiBXaW5kb3dzADIwMTQ6MDU6MzAgMTQ6NDE6MjAAAAAAA6ABAAMAAAAB//8AAKACAAQAAAABAA
- PublicaçãoTJDFTAPELAçãO CíVEL10/08/20260048829-98.2014.8.07.0018
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.