Documentos em que o nome «MARCELO CARON BAPTISTA» aparece
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12 documentos
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20265004102-52.2025.8.21.0063
… ÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5004102-52.2025.8.21.0063/RS EXEQUENTE : HILU, COSTODIO & CARON BAPTISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença movido por Hilú & Caron Baptista Advogados em face do Estado d …
- PublicaçãoTJPRUSUCAPIãO04/09/20260001311-95.2023.8.16.0067
… /CNPJ: [documento omitido]) Rua Justo Manfron, 225 Casa 09 - Santa Felicidade - CURITIBA/PR - CEP: 82.410-540 - E-mail: cmv@cmv.adv.br - Telefone(s): (41) 3222-0036 Marcelo Caron Baptista ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Visconde de Guarapuava, 5045 Apto. 1201 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-010 - E-mail: cmv@cmv.adv.br - Telefone(s): (41) …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/07/20260001579-81.2025.8.16.0067
… CEP: 83.430-000 MINERACAO BERNAMARTI LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 10.214.233/0003-02) Estrada da Graciosa, s/n km 31 m - Quatro Barras - QUATRO BARRAS/PR - CEP: 83.420-000 Marcelo Caron Baptista ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Avenida Visconde de Guarapuava, 5045 Apto. 1201 - Batel - CURITIBA/PR - CEP: 80.240-010 Município de Cerro Azul/PR ([documento omitido]/CNPJ: 76.105 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801447-16.2026.8.10.0069
… quilo que denominamos de 'prestação-fim', saberá ele que todos os demais atos relacionados a tal comportamento são apenas 'prestações-meio' da sua realização" (Marcelo Caron Baptista, in "ISS: Do Texto à Norma - Doutrina e Jurisprudência da EC 18/65 à LC 116/03", Ed. Quartier Latin, São Paulo, 2005, pág . 284). 7. In casu, a empresa desenvo …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265006458-10.2026.4.04.7009
… 5006458-10.2026.4.04.7009/PR (originário: processo nº 50014583920204047009/PR) RELATOR : ANTONIO CÉSAR BOCHENEK EXEQUENTE : ACOME DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 19 - 15/06/2026 - Requisição de pagamento de pe …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265030179-86.2024.4.04.7000
… ULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : PELANDA CONVENIENCIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ADVOGADO(A) : MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) APELANTE : POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265029626-68.2026.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5029626-68.2026.4.04.7000/PR IMPETRANTE : CLUB ATHLETICO PARANAENSE ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) DESPACHO/DECISÃO III. Defiro o pedido de liminar, para o fim de determinar à Autoridade Impetrada que tome as providências necessárias para pres …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL16/04/20265034127-51.2015.4.04.7000
AgInt no REsp 1749738/PR (2018/0152225-3) RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE AGRAVANTE : FUNDAÇÃO COPEL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL ADVOGADOS : MARCELO CARON BAPTISTA E OUTRO(S) - PR021590 MIGUEL HILU NETO - PR021733 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265047590-79.2023.4.04.7000
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5047590-79.2023.4.04.7000/PR AUTOR : CENTAURO VIDA E PREVIDENCIA S/A ADVOGADO(A) : MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ADVOGADO(A) : isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, considerando que está encerrada a discus …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265018306-73.2020.8.24.0005
… RTON BANK S.A. - BANCO MULTIPLO ADVOGADO(A) : MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) ADVOGADO(A) : UBIRAJARA COSTÓDIO FILHO (OAB PR021626) ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ADVOGADO(A) : IASMINE POHREN (OAB PR049851) ADVOGADO(A) : isabela cristina silva egger rodrigues (OAB PR049293) DESPACHO/DECISÃO Com efei …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265056428-40.2025.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5056428-40.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ADVOGADO(A) : MIGUEL HILÚ NETO (OAB PR021733) IMPETRANTE : PELANDA PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO CARON BAPTISTA (OAB PR021590) ADVOGA …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20263000042-54.2025.8.06.0074
… viço tributável pelo ISS é, pois, entre outras coisas, aquela em que o esforço do prestador realiza a prestação-fim, que está no centro da relação contratual" (Marcelo Caron Baptista, em "ISS - Do Texto à Norma", 2005, p. 692). Dessa forma, o ente tributante não está autorizado a fragmentar um serviço unitário para fins de incidência tribut …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.