Documentos em que o nome «MARCELO BATISTELA» aparece

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201 documentos · página 8

PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0845639-25.2024.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0849252-19.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0845639-25.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0845639-25.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0840330-86.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0840330-86.2025.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0852207-23.2025.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0852207-23.2025.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0852207-23.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0852207-23.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0849245-27.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0849245-27.2025.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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07/10/2026
0807707-32.2026.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0802637-05.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0826194-21.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0827121-84.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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07/10/2026
0827121-84.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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07/10/2026
0840559-80.2024.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0806588-36.2026.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/10/2026
0805690-91.2024.8.23.0010
… 04.498.377/0001-73) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.