Documentos em que o nome «MARCELO BATISTELA» aparece

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201 documentos · página 2

PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0858860-41.2025.8.23.0010
… 04.927.485/0001-14) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0811687-84.2026.8.23.0010
… 38.389.739/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0816460-75.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0814304-17.2026.8.23.0010
… 26.989.754/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0818648-41.2026.8.23.0010
… 26.989.754/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0822117-95.2026.8.23.0010
… 26.989.754/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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15/10/2026
0820454-14.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0825457-47.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0817109-40.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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15/10/2026
0818931-64.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0818931-64.2026.8.23.0010
… 23.699.455/0001-42) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0818337-50.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0818337-50.2026.8.23.0010
… 38.389.739/0001-00) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0810845-07.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0810845-07.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0810845-07.2026.8.23.0010
… 23.699.455/0001-42) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0810522-02.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
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15/10/2026
0810522-02.2026.8.23.0010
… 23.699.455/0001-42) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0804608-54.2026.8.23.0010
… 23.699.455/0001-42) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …
PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
15/10/2026
0804608-54.2026.8.23.0010
… NPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , responsável pela MARCELO BATISTELA MOREIRA 2ª Vara da , no uso das atribuições normativas e legais, Fazenda Pública da Comarca de Boa Vista/RR REQUISITA do ente devedor executado, junto aos auto …

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.