Documentos em que o nome «MARCELO AUGUSTO DE PAULA» aparece

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7 documentos

PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
17/09/2026
5268279-20.2024.8.13.0024
… elo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5268279-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MARCELO AUGUSTO DE PAULA LIMA BORGES [documento omitido] REQUERIDO(A): MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico e dou fé que intimei a parte exequente par …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
07/09/2026
5268279-20.2024.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5268279-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE PAULA LIMA BORGES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 E DESPACHO Vistos, etc… Considerando a concordância da parte executada …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
31/07/2026
5268279-20.2024.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5268279-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE PAULA LIMA BORGES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 E DESPACHO Vistos, etc. 1 - Ciente da satisfação da obrigação de fazer …
PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA
09/07/2026
5268279-20.2024.8.13.0024
… OCESSO Nº: 5268279-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE PAULA LIMA BORGES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 V DESPACHO Intime-se a parte exequente para manifestar acerca de docum …
PublicaçãoTJSPRECURSO INOMINADO CíVEL
15/04/2026
4000250-53.2025.8.26.0142
… S S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB SP228213) RECORRENTE : LIVELO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A) : LUCAS MENICELLI LAGONEGRO (OAB SP390309) RECORRIDO : MARCELO AUGUSTO DE PAULA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO HENRIQUE FELIX (OAB SP377734) Publique-se e Registre-se. São Paulo, 14 de abril de 2026. Juiz de Direito DIRCEU BRISOLLA GERALDINI …
PublicaçãoTJMGProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
13/04/2026
5268279-20.2024.8.13.0024
… SSO Nº: 5268279-20.2024.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Irredutibilidade de Vencimentos] AUTOR: MARCELO AUGUSTO DE PAULA LIMA BORGES [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Não havendo pedido de dilação probatória (inquirição de teste …
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
05/11/2020
10370663620208260506
Marcelo Augusto de Paula — TerIntCer · Servidores Ativos

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.