Documentos em que o nome «MARCELO AUGUSTO DE OLIVEIRA» aparece

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2 documentos

ProcessoTJSPComunicado de Mandado de Prisão
01/02/2024
00001157620248260617
Marcelo Augusto de Oliveira — Reqdo · DIREITO PROCESSUAL PENAL
ProcessoTJSPAgravo de Execução Penal
10/11/2020
00043661320208260154
Marcelo Augusto de Oliveira — Agravdo · Pena Privativa de Liberdade

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.