Documentos em que o nome «MARCELO APARECIDO DE SOUZA» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20261017832-97.2024.8.26.0451
Processo 1017832-97.2024.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Marcelo Aparecido de Souza Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o retorno dos autos do 2º Grau e o trânsito em julgado, requeira a parte vencedora o que de direit …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL01/10/20261061734-18.2026.8.11.0041
… física, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], titular da Inscrição Estadual nº 13.426.081-3, em face de ato coator atribuído ao Fiscal de Tributos Estaduais Marcelo Aparecido de Souza, matrícula nº 1415840013, integrante da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso — SEFAZ/MT. Conforme narrado na petição inicial (Id. 248874846), o impet …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS23/09/20260008462-76.2026.8.16.0045
… ordagem tenha decorrido de circunstância isolada e absolutamente desprovida de elementos prévios de suspeição. Os guardas municipais Samuel Vinicius da Silva e Marcelo Aparecido de Souza foram firmes ao relatar que a equipe realizava patrulhamento na região do Parque dos Pássaros quando avistou uma motocicleta HONDA/Biz estacionada em frente à …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20261008391-66.2024.8.26.0007
… honorários em favor da mediadora, conforme o termo de fls. 203. Ciência ao Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP), MARINA CRISPI CABRAL LOBO (OAB 369828/SP), VANESSA PEREIRA DE CARVALHO (OAB 36279/ES)
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20261061734-18.2026.8.11.0041
… física, inscrito no [documento omitido] sob o nº [documento omitido], titular da Inscrição Estadual nº 13.426.081-3, em face de ato coator atribuído ao Fiscal de Tributos Estaduais Marcelo Aparecido de Souza, matrícula nº 1415840013, integrante da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso — SEFAZ/MT. Conforme narrado na petição inicial (Id. 248874846), o impet …
- PublicaçãoTJSPEXIBIçãO DE DOCUMENTO OU COISA CíVEL11/09/20261027267-63.1996.8.26.0100
Processo 1027267-63.1996.8.26.0100 (processo principal 0624885-65.1996.8.26.0100) (583.00.1996.624885/944) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Marcelo Aparecido de Souza - Bplan Construtora e Incorporadora Ltda - Massa Falida - Fls. 300/301: DEFIRO a expedição de ofício ao Banco do Brasil para que apresente o extrato de todas a …
- PublicaçãoTJPRAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO10/09/20260002490-48.2021.8.16.0192
… Ação Penal - Procedimento Sumário, assunto Lesão leve, sob nº 0002490-48.2021.8.16.0192, em que é(são) autor(es) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ, réu(s) MARCELO APARECIDO DE SOUZA, e que não foi possível localizar pessoalmente a(s) parte , motivo pelo qual se procede, por meio deste, à(s) Vítima J. M. G. (RG: 144797655 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS28/08/20260014434-95.2024.8.16.0045
… e acerca da utilização daquele endereço para a comercialização de drogas. A esse respeito, a prova oral produzida em Juízo mostra-se particularmente relevante. Marcelo Aparecido de Souza (seq. 136.2) esclareceu que a residência era conhecida pela equipe como uma “biqueira”, tendo sido atendidas anteriormente ocorrências envolvendo diferentes mo …
- PublicaçãoTJPRINVENTáRIO20/08/20260025046-67.2024.8.16.0021
… 816-600 GOVERNO DO PARANA - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.890/0001-89) Rua Paula Gomes, 145 - São Francisco - CURITIBA/PR - CEP: 80.510-070 MARCELO APARECIDO DE SOUZA (RG: 83050985 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Palotina, 775 - Pacaembu - CASCAVEL/PR - CEP: 85.816-600 MARCOS FERNANDO DE SOUZA (RG: 136372084 SSP/PR e …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA14/08/20260002251-26.2024.8.26.0462
… L (TRE). Em todos os casos, seguir-se-á a citação por edital caso retorne resposta negativa ou seja localizado endereço anteriormente diligenciado. Int. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP)
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL12/08/20265003418-51.2023.8.13.0183
… - MG - CEP: 36400-000 PROCESSO Nº: 5003418-51.2023.8.13.0183 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) IRAN DA ROCHA VIEIRA [documento omitido] MARCELO APARECIDO DE SOUZA [documento omitido] e outros Vista dos autos, requerer o que for de direito, em 05 (cinco) dias VALERIA CRISTINA OLIVEIRA DE MENEZES Conselheiro Lafaiete, data …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20266000190-55.2026.8.16.0056
… -55.2026.8.16.0056/PR RELATOR : PATRICIA DE MELLO BRONZETTI ÁVALOS AUTOR : ROSINETE DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA MAGALHÃES RANGEL LIMA (OAB PR108430) AUTOR : MARCELO APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIANA MAGALHÃES RANGEL LIMA (OAB PR108430) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 11 …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010647-25.2025.5.03.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010647-25.2025.5.03.0081 AUTOR: JOAO MARCELO APARECIDO DE SOUZA RÉU: ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aa0065 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260010647-25.2025.5.03.0081
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUAXUPE ATOrd 0010647-25.2025.5.03.0081 AUTOR: JOAO MARCELO APARECIDO DE SOUZA RÉU: ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 9aa0065 proferida nos autos. Vistos etc. Recebo o recurso …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE22/06/20260624885-65.1996.8.26.0100
… ecida de Souza - - Maria do Socorro da Silva - - Paulo Cesar de Souza - - Raimundo Rodrigues de Souza - - José Adriano da Silva - - Carlos Roberto de Paula - - Marcelo Aparecido de Souza - - Maria do Carmo - - Isabel Cristina Pereira - - Carlos Alberto do Nascimento - - Sidnei dos Santos - - João Gonçalves - - José Carlos de Paula - - Maria Jos …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000246-37.2024.5.09.0015
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 15ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA ATOrd 0000246-37.2024.5.09.0015 AUTOR: MARCELO APARECIDO DE SOUZA RÉU: VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f2932e proferido nos autos. CERTIDÃO E CONCLUSÃO Nesta dat …
- PublicaçãoTRT9AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260000132-86.2020.5.09.0129
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 08ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA ATOrd 0000132-86.2020.5.09.0129 AUTOR: MARCELO APARECIDO DE SOUZA RÉU: TISOTTO E TISOTTO MONITORAMENTO DE ALARMES LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eb5791b proferido nos autos. …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265069601-17.2025.8.24.0930
… : COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI ADVOGADO(A) : MARCIO RUBENS PASSOLD (OAB SC012826) ADVOGADO(A) : FELIPE SA FERREIRA (OAB SC017661) EXECUTADO : MARCELO APARECIDO DE SOUZA ADVOGADO(A) : DIOGO DE CAMPOS SBRUZZI (OAB SC043942) ADVOGADO(A) : ANA MARIA DA LUZ QUADROS PEREIRA (OAB SC043182) ADVOGADO(A) : MORGANA DOS SANTOS (OAB SC0457 …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE EXECUçãO PENAL15/04/20260005082-26.2026.8.26.0996
… antenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal. - ADV: MARCELO APARECIDO DE SOUZA (OAB 297632/SP)
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260019166-87.1997.8.13.0324
… ir no feito e manifestar-se acerca de eventual prescrição intercorrente, sob pena de extinção. ** AVERBADO ** Adv - LUCRECIA RENNO RIBEIRO, NEY DUARTE SAMPAIO, MARCELO APARECIDO DE SOUZA BRAGA, ELIZABETH FERREIRA MIESSI.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.