Documentos em que o nome «MARCELO ALVES MARTINS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
15 documentos
- PublicaçãoTJRJCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20260835864-21.2024.8.19.0002
… o, s/n, - até 39 - lado ímpar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 DECISÃO Processo:0835864-21.2024.8.19.0002 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO EXECUTADO: AMERICAN AIRLINES INC, SKYSCANNER BRASIL TECNOLOGIA LTDA Não foi possível efetuar penhora, visto quenão foi identificado qualquer vínculo d …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/08/20261000303-62.2021.8.11.0039
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS DECISÃO Processo: 1000303-62.2021.8.11.0039 AUTOR: MARCELO ALVES MARTINS REU: BANCO PAN S.A. e outros 1. Compulsando os autos, verifica-se que a instrução processual visa cumprir a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça (Acórdã …
- PublicaçãoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/08/20261000912-65.2026.8.26.0358
Processo 1000912-65.2026.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Marcelo Alves Martins - Em complemento à decisão de fls. 53/54, que determinou o cancelamento das CDAs e do respectivo protesto, determino ao Oficial de Registro Civil e Tabelião de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/08/20260001686-71.2025.8.26.0577
… ALESSANDRA MATEUS GAIA (OAB SP362690) DESPACHO/DECISÃO Atento ao pedido e ao recolhimento, defiro pesquisas de bens INFOJUD e RENAJUD, em relação ao executado MARCELO ALVES MARTINS, [documento omitido].
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS10/07/20261000304-48.2026.8.11.0079
… GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA VARA ÚNICA INTIMAÇÃO Processo: 1000304-48.2026.8.11.0079 Impulsiono o presente feito para INTIMAR o réu MARCELO ALVES MARTINS, por meio de seu Advogado constituído, para que tenha CIÊNCIA e MANIFESTE-SE, no prazo de 05 (cinco) dias, com relação à documentação juntada no ID. 240110300 …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265005369-74.2021.4.02.5006
… RA ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN INTERESSADO : TIAGO DA CRUZ JUNGER DE CARVALHO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN INTERESSADO : MARCELO ALVES MARTINS PINHEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN INTERESSADO : NELSON ANDRE RIBEIRO MARTINS PINHEIRO ADVOGADO(A) : CARLOS EDUARDO DA COSTA FRICKMANN DE …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/04/20261000304-48.2026.8.11.0079
… EIRÃO CASCALHEIRA DECISÃO Processo: 1000304-48.2026.8.11.0079 Trata-se de ação penal pública movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em face de MARCELO ALVES MARTINS e WARLESON PEREIRA DA COSTA, devidamente qualificados, como incursos pela prática, em tese, dos crimes previstos no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso V, …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262087907-71.2026.8.26.0000
… eito Público; RICARDO GRACCHO; Foro de Santo André; 3ª. Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1002877-72.2026.8.26.0554; Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcelo Alves Martins; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss;
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20262087907-71.2026.8.26.0000
… marca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002877-72.2026.8.26.0554; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Marcelo Alves Martins; Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20261014012-85.2025.4.01.4001
… ção Judiciária de Picos-PI Subseção Judiciária de Picos PI PROCESSO: 1014012-85.2025.4.01.4001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCELO ALVES MARTINS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA GUIMARAES PINHEIRO - CE33381 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL CERTIDÃO AUTOMÁTICA DE MARCAÇÃO DE PERÍCIA PER …
- ProcessoTJSPUsucapião17/12/202010086631720208260099
Marcelo Alves Martins — Confte Fato · Usucapião Extraordinária
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível17/12/202010125877120208260637
Marcelo Alves Martins — Reqdo · Petição intermediária
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível09/11/202000080146020208260005
MARCELO ALVES MARTINS — Reqte · Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
- ProcessoTJSPProcedimento Especial da Lei Antitóxicos17/10/202015003438820208260593
Marcelo Alves Martins — Testemunha/C · Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível24/08/202010084288520208260637
Marcelo Alves Martins — Reqdo · Obrigações
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.