Documentos em que o nome «MARCELO ALMEIDA DE MORAES» aparece
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155 documentos · página 2
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260809666-17.2024.8.19.0011
… JOSÉ OAB/RJ-130004 ADVOGADO: PAULA CAROLINY DA SILVA VITORIANO OAB/RJ-161226 APELADO: SIGILOSO ADVOGADO: FERNANDA CRISTINA DA SILVA OAB/RJ-141692 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministério Público
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260800879-26.2022.8.19.0057
… S ADVOGADO: TALLISSON LUIZ DE SOUZA OAB/MG-169804 APELADO: FACTA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ADVOGADO: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS OAB/RS-054014 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260002029-91.2022.8.19.0084
… A DA SILVA DEF.PUBLICO: DEFENSOR PÚBLICO OAB/DP-000001 APELADO: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S A ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO OAB/RJ-095502 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL17/04/20260804122-14.2025.8.19.0205
Processo 0804122-14.2025.8.19.0205 distribuido para Gabinete do Des. Marcelo Almeida de Moraes Marinho - 21ª Câmara de Direito Privado na data de 15/04/2026.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260818883-18.2023.8.19.0206
… OGADO: LUIS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA OAB/RJ-240091 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S A ADVOGADO: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO OAB/MG-103082 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: ACÓRDÃOAPELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉS …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260805542-97.2024.8.19.0202
… O: IGOR MEDINILLA DE CASTILHO OAB/RJ-254868 APELANTE: TAMARA GOMES DE ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: MATHEUS ALEXSANDRO DOS SANTOS ALVES OAB/RJ-253787 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. VENDA DE APARELHO CELULAR IPHONE SEM CARREGADOR. ALEGAÇÃO DE PRÁTICA ABUSIVA E VENDA CASADA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCI …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260832362-43.2025.8.19.0001
… ANTOS ADVOGADO: BRUNO PESSOA SANTOS OAB/RJ-134515 APELADO: NADIA REGINA ENERIZ COSTA PEREIRA NUNES ADVOGADO: FABIANO PINTO DE SOUZA OAB/RJ-114416 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE DISTRATO C/C COBRANÇA DE HONORÁRIOS E INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTOR …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260801037-80.2024.8.19.0067
… S ADVOGADO: PETERSON DOS SANTOS OAB/SP-336353 APELANTE: PALOMA PEREIRA DE MELLO ADVOGADO: THASSIA LEIRA DOS REIS OAB/RJ-173870 APELADO: OS MESMOS Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. SERASA LIMPA NOME. COBRANÇA DE DÍVIDA PRESCRITA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. TEM …
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260831989-90.2022.8.19.0203
… LUCIO BAYON CARDOSO OAB/RJ-200621 APELADO: GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. ADVOGADO: MICHELE MARTINS DE FREITAS MAGALHÃES OAB/RJ-135976 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Ementa: . Conclusões: POR UNANIMIDADE, DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260801930-22.2023.8.19.0030
… O DES. RELATOR DESIGNADO (DES. MARCELO MARINHO), VENCIDO O DES. RELATOR, QUE DAVA PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. Lavrará o acórdão o(a) Exmo(a). Sr.(Sra.) DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO. Vencido o(a) Exmo(a). DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTENEGRO. Participaram do julgamento os Exmos. Srs.: DES. FABIO UCHOA PINTO DE MIRANDA MONTE …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260024507-15.2026.8.19.0000
… GOMES PROVIETTI OAB/RJ-125952 AGDO: LISBOA LINDENBAUM IMÓVEIS LTDA. AGDO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM ADVOGADO: GABRIEL JOSÉ LINDENBAUM OAB/RJ-090130 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DECISÃO: 1. Requer a parte agravante a concessão do efeito suspensivo até o pronunciamento definitivo do Colendo Tribunal. Em análise cognitiva sumária …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260024547-94.2026.8.19.0000
… PARANHOS ADVOGADO: JEAN CARLO VITOR LONGUINHO OAB/RJ-255090 AGDO: ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-152937 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024547-94.2026.8.19.0000 DECISÃO 1-Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de concessão de efeito suspensivo, …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260088112-66.2025.8.19.0000
… NTONIO CESAR BOLLER PINTO OAB/RJ-070151 AGDO: SINDICATO DE TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DE ÁLCALIS ADVOGADO: ANTONIO JOSE DE ARAUJO OAB/RJ-135887 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Ministério Público DECISÃO: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0088112-66.2025.8.19.0000 AGRAVANTE: JULIO MATUCH DE CARVALHO AGRAVADO 1: MASSA FALIDA D …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260021662-10.2026.8.19.0000
… GADO: SONIA REGINA VILLAS BOAS OAB/RJ-227398 ADVOGADO: LUZIA GUILHERMINA SÁ DA SILVA OAB/RJ-251964 AGDO: MICHAEL SERGIO DA SILVA LASNEAUX CORREIA Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO Funciona: Defensoria Pública DECISÃO: DECISÃO 1. Inicialmente, quanto a pretensão de concessão de efeito suspensivo à decisão agravada, verifico que a …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260024547-94.2026.8.19.0000
… PARANHOS ADVOGADO: JEAN CARLO VITOR LONGUINHO OAB/RJ-255090 AGDO: ROBERTO RAIMUNDO DA SILVA ADVOGADO: EVERALDO JOSE DA SILVA JUNIOR OAB/RJ-152937 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260024338-28.2026.8.19.0000
… R BRASIL S.A. ADVOGADO: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO OAB/RJ-200533 AGDO: JAQUELINE RAFAEL MARQUES ADVOGADO: MATHEUS PONTES MACHADO OAB/RJ-265224 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260800944-07.2023.8.19.0018
… ADO: ALLIANZ SEGUROS S A ADVOGADO: DEBORA DE SOUSA OAB/SP-398327 APELADO: UNIDAS LOCADORA S A ADVOGADO: MARIA VICTORIA SANTOS COSTA OAB/RJ-049600 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260010609-54.2021.8.19.0211
… WINCKEL OAB/RJ-105688 APELADO: EDILSON MAIA DOS SANTOS APELADO: ELIANE DA SILVA CORREIA DOS SANTOS ADVOGADO: ELVES MACIANO DE ASSIS OAB/RJ-141555 Relator: DES. MARCELO ALMEIDA DE MORAES MARINHO
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL16/04/20260804935-44.2025.8.19.0204
Processo 0804935-44.2025.8.19.0204 distribuido para Gabinete do Des. Marcelo Almeida de Moraes Marinho - 21ª Câmara de Direito Privado na data de 14/04/2026.
- PublicaçãoTJRJCONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL16/04/20263005862-85.2026.8.19.0000
Processo 3005862-85.2026.8.19.0000 distribuido para Gabinete do Des. Marcelo Almeida de Moraes Marinho - 21ª Câmara de Direito Privado na data de 14/04/2026.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.