Documentos em que o nome «MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO» aparece
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3 documentos
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL04/08/20260001131-54.2006.4.01.4100
… 01.4100 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:RAIMUNDO NONATO BARROSO DA COSTA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO - RO265-B Destinatários: APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [] APELADO: RAIMUNDO NONATO BARROSO DA COSTA [MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO - CP …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260019599-79.2013.8.22.0001
… O DO REQUERENTE: DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA REQUERIDO: NOVACAP LOTEAMENTO DE IMOVEIS LTDA ADVOGADOS DO REQUERIDO: FRANCO OMAR HERRERA ALVIZ, OAB nº RO1228, MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO, OAB nº RO265B DECISÃO Expedido Mandado de Averbação/Registro (ID 134899004) para o oficial registrador do 1º Serviço Registral de Imóveis desta comarca de Por …
- PublicaçãoTJROEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20267035583-42.2017.8.22.0001
… SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROBERTO FRANCO DA SILVA - RO835 EXECUTADO: MAIK TERRES DA SILVA Advogados do(a) EXECUTADO: GRACILIANO ORTEGA SANCHEZ - RO5194, MARCELLO HENRIQUE DE MENEZES PINHEIRO - RO265-B INTIMAÇÃO AUTOR - DOCUMENTOS JUNTADOS Fica a parte AUTORA intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar manifestação acerca da certidão ID 1393 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.