Documentos em que o nome «MARCELLO DA MOTTA FRANCA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF4USUCAPIãO30/07/20265011087-46.2025.4.04.7208
… .7208/SC AUTOR : HELMUTH KIENEN NETO ADVOGADO(A) : CANDIRA MARAIA BENTO DA SILVA ELISEI (OAB SC048020) ADVOGADO(A) : LEANDRO ELISEI (OAB SC040815) RÉU : MARCELLO DA MOTTA FRANCA ADVOGADO(A) : RICHARD CLAUDIO JULIANI (OAB SC050750) DESPACHO/DECISÃO 01. Acerca da concessão de gratuidade de justiça a pessoas naturais, …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.