Documentos em que o nome «MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES» aparece
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23 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/09/20260008782-05.2018.8.13.0009
… 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 0008782-05.2018.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Liminar] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] SENTENÇA I - RELATÓRIO MARCÉLIO DE OLIVEIRA FERNANDES e CIBELE PINHEIRO SOARES FERNANDES …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20265002144-89.2023.8.13.0009
… NDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido em diligência, determinando a reinclusão do autor Marcelio de Oliveira Fernandes à lide e a reunião destes autos com os de nº 5000761-13.2022.8.13.0009, para julgamento conjunto, ante o risco de prolação de decisões conflitantes. Entretanto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/09/20265000969-55.2026.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5000969-55.2026.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros JÚLIO CÉSAR LOURENÇO VIEIRA [documento omitido]: não informado Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, INTIMA-SE para requerer o que ent …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265002136-15.2023.8.13.0009
… as - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002136-15.2023.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265001476-89.2021.8.13.0009
… s - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001476-89.2021.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265001471-67.2021.8.13.0009
… CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001471-67.2021.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cédula de Produto Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265001474-22.2021.8.13.0009
… S COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido em diligência, determinando-se a reinclusão do autor Marcelio de Oliveira Fernandes à lide e a reunião destes autos com os de nº 5000761-13.2022.8.13.0009, para julgamento conjunto, ante o risco de prolação de decisões conflitantes. Entretanto …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265002143-07.2023.8.13.0009
… as - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002143-07.2023.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/08/20265001931-54.2021.8.13.0009
… CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001931-54.2021.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Na decisão de ID [documento omitido], o julgamento foi convertido e …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL19/08/20265000969-55.2026.8.13.0009
… EL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Enriquecimento sem Causa, Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: JÚLIO CÉSAR LOURENÇO VIEIRA [documento omitido]: não informado SENTENÇA Vistos, etc. Conforme autorizado pelo artigo 38 da Lei 9.099/95, disp …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265002143-07.2023.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002143-07.2023.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido]23601629 - Petição ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265002136-15.2023.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002136-15.2023.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido]23585747 - Petição ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265001931-54.2021.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001931-54.2021.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido]23592593 - Petição ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265001471-67.2021.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001471-67.2021.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido]23596033 - Petição ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20265001476-89.2021.8.13.0009
… da Pinto, 132, Centro, Águas Formosas - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001476-89.2021.8.13.0009 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido]23596031 - Petição ANA RODRIGUES DE BRITO Águas Formosas, data da assinatura eletr …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265000119-45.2019.8.13.0009
… E: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOEILSON ARAGAO BRAGA [documento omitido] RÉU/RÉ: LUZIA CLAUDIA OLIVEIRA PINTO BRAGA [documento omitido] RÉU/RÉ: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] CERTIDÃO Tendo em vista o erro material na decisão de ID: 10719947653. Fica retificado: Designo audiência de instrução e julgamento para o …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265002143-07.2023.8.13.0009
… as - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002143-07.2023.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O julgamento foi convertido em diligência por força da deci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001471-67.2021.8.13.0009
… CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001471-67.2021.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cédula de Produto Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O julgamento foi convertido em diligência por força da deci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265002136-15.2023.8.13.0009
… as - MG - CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5002136-15.2023.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O julgamento foi convertido em diligência por força da deci …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20265001931-54.2021.8.13.0009
… CEP: 39880-000 PROCESSO Nº: 5001931-54.2021.8.13.0009 NA CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: MARCELIO DE OLIVEIRA FERNANDES [documento omitido] e outros RÉU: TARCISIO FERNANDES COSTA [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. O julgamento foi convertido em diligência por força da deci …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.