Documentos em que o nome «MARCELINO SOARES» aparece
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59 documentos · página 3
- PublicaçãoTJRSAPELAçãO CRIMINAL10/07/20265003158-41.2019.8.21.0037
… align:justify } APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5003158-41.2019.8.21.0037/RS (originário: processo nº 50031584120198210037/RS) RELATOR : FABIANNE BRETON BAISCH APELANTE : MARCELINO SOARES RUBIM (RÉU) ADVOGADO(A) : FRANCIELE MONTEIRO BOTELHO (OAB RS114427) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265016778-10.2023.4.03.6183
… - CEP: 01310-936 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016778-10.2023.4.03.6183 RELATOR: NELSON DE FREITAS PORFIRIO JUNIOR APELANTE: MARCELINO SOARES NETO ADVOGADO do(a) APELANTE: ANDRE LUIZ DE ARAUJO - SP385645-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO O Exmo. Desembargador Federal Nelso …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260000478-40.2007.8.15.0011
… imentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0000478-40.2007.8.15.0011 [Defeito, nulidade ou anulação] AUTOR: MARCELINO SOARES REU: BANCO UNIBANO S/A SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de fase cumprimento de sentença iniciada por MARCELINO SOARES em desfavor de BANCO UNIBANCO S/A, visando …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20260005836-85.2025.8.16.0153
… 025.8.16.0153 Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: Práticas Abusivas Valor da Causa: R$10.000,00 Polo Ativo(s): MESSIAS MARCELINO SOARES Polo Passivo(s): ITAU UNIBANCO S.A. Vistos. Tendo em vista a comunicação de depósito de valor incontroverso, expeça-se alvará ou ofício de transferência bancár …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260054838-93.2025.4.05.8000
… A 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 6ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0054838-93.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GENIVALDO MARCELINO SOARES Advogado do(a) AUTOR: PRISCILLA LESSA DIAS CURSINO - AL13303 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000048-05.2026.4.03.6316
… 952/953, Centro, ANDRADINA - SP - CEP: 16901-006 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000048-05.2026.4.03.6316 AUTOR: CICERO MARCELINO SOARES ADVOGADO do(a) AUTOR: RICARDO DE SOUZA PEREIRA - SP277111 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, …
- PublicaçãoTJALHABEAS CORPUS CRIMINAL17/04/20260804483-04.2026.8.02.0000
DESPACHO Nº 0804483-04.2026.8.02.0000 - Habeas Corpus Criminal - Paciente: CICERO MARCELINO SOARES - Impetrado: JUIZO DE DIREITO DA VARA DO INICO OFICIO DA COMARCA DE JOAQUIM GOMES - 'DECISÃO MONOCRÁTICA / MANDADO / CARTA/ OFÍCIO Nº /2026. 1. Trata-se de hab …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265060172-36.2025.8.21.7000
… TOS - RS094870 FABRÍCIO ZIR BOTHOMÉ - RS044277 AGRAVADO : JAIME DE CAMPOS SAMPAIO AGRAVADO : ANTONIO ATAIR ALVES AGRAVADO : EDUARDO RAMALHO TOWNSEND AGRAVADO : MARCELINO SOARES JUNIOR ADVOGADOS : ODILON MARQUES GARCIA JUNIOR - RS040469 IVONE DA FONSECA GARCIA - RS036827A Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Intern …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20262092021-53.2026.8.26.0000
… .26.0456; Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogada: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB: 38706/DF); Agravada: Diva Marcelino Soares; Advogado: Leandro Beraldo Amaya (OAB: 370298/SP); Advogado: Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP);
- PublicaçãoTRT8CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260000100-43.2026.5.08.0018
… internas da Reclamada tem previsão expressa do pagamento do auxílio aos beneficiários do empregado falecido, sendo a Autora, pensionista do empregado Sr. Geová Marcelino Soares, ex-empregado do Banco, faz jus a 80% (oitenta por cento) da verba pretendida”. Da mesma forma, na planilha de cálculos de ID nº 4378e41, integrante da referid …
- PublicaçãoTRT8CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260000100-43.2026.5.08.0018
… internas da Reclamada tem previsão expressa do pagamento do auxílio aos beneficiários do empregado falecido, sendo a Autora, pensionista do empregado Sr. Geová Marcelino Soares, ex-empregado do Banco, faz jus a 80% (oitenta por cento) da verba pretendida”. Da mesma forma, na planilha de cálculos de ID nº 4378e41, integrante da referid …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS15/04/20260061418-50.2019.8.13.0481
… AL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300) ASSUNTO: [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: CALEB MARCELINO SOARES [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos. 1) Designo a audiência para o dia 18/06/2026, às 11:00 horas. Proceda a secretaria a todas as intimações e requisi …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265000372-79.2024.8.13.0713
… arca de Viçosa Rua Gomes Barbosa, 865, Centro, Viçosa - MG - CEP: 36570-101 PROCESSO Nº: 5000372-79.2024.8.13.0713 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MARCELINO SOARES [documento omitido] e outros EVA CRISTINA LOPES DA SILVA [documento omitido] Vista a parte autora para, informar em quais endereços deseja que seja feita a ten …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260002572-86.2026.4.05.8003
… esso Judicial Eletrônico 11ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0002572-86.2026.4.05.8003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DO CARMO FRANCISCA MARCELINO SOARES REPRESENTANTE: MANOEL DAS VIRGENS SOARES Advogados do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS MEDEIROS - AL3026, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fic …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265011825-19.2018.4.03.6105
… s - SP - CEP: 13015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5011825-19.2018.4.03.6105 EXEQUENTE: MARCELINO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CLAUDEMIRO BARBOSA DE SOUZA - SP89945 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBL …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000030-67.2008.8.24.0052
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000030-67.2008.8.24.0052/SC EXEQUENTE : WILSON MARCELINO SOARES ADVOGADO(A) : ACIR OLISKOWSKI (OAB PR017648) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010072-66.2023.5.03.0055
… L CARLOS DA CRUZ ADVOGADA: Dra. MALLU FARIA CAMPOS ADVOGADO: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI AGRAVADO: ALAIR JUNIOR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: Dr. GILBERTO MARCELINO SOARES GMDMA/MOV/MV D E C I S Ã O RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revi …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20260010072-66.2023.5.03.0055
… L CARLOS DA CRUZ ADVOGADA: Dra. MALLU FARIA CAMPOS ADVOGADO: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI AGRAVADO: ALAIR JUNIOR RODRIGUES SILVA ADVOGADO: Dr. GILBERTO MARCELINO SOARES GMDMA/MOV/MV D E C I S Ã O RECURSO REGIDO PELA LEI 13.467/2017 Trata-se de agravo de instrumento interposto à decisão que denegou seguimento ao recurso de revi …
- PublicaçãoTJMTProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/04/20261046044-03.2025.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1046044-03.2025.8.11.0002. REQUERENTE: CLAUDIO MARCELINO SOARES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Deixo de receber o recurso interposto, pois, analisando-se detidamente os autos, verifica-se que a parte recorren …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.