Documentos em que o nome «MARCELINO DE SOUZA» aparece
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154 documentos · página 4
- PublicaçãoTJSPIMPUGNAçãO DE CRéDITO03/09/20264102579-41.2026.8.26.0100
Impugnação de Crédito Nº 4102579-41.2026.8.26.0100/SP IMPUGNANTE : RICARDO DE LIMA ARAUJO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE SCIAMMARELLA MARCELINO DE SOUZA (OAB SP260904) IMPUGNADO : BAALBEK COOPERATIVA HABITACIONAL ADVOGADO(A) : DOUGLAS FERNANDES KFURI LOPES (OAB MG146888) ADVOGADO(A) : DANIEL MOREIRA DO PATROC&I …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20261001044-10.2026.4.01.3606
… Juína-MT Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Juína-MT SENTENÇA TIPO "B" 1001044-10.2026.4.01.3606 AUTOR: ROSANGELA GOMES DE MELO MARCELINO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: NATHALIA FERNANDES DE ALMEIDA VILLACA - MT17249/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (Homologação de acordo) Trata- …
- PublicaçãoTJMGLIQUIDAçãO DE SENTENçA PELO PROCEDIMENTO COMUM01/09/20260069474-50.2014.8.13.0351
… RATIVA AGRICOLA DE IRRIG DO VALE DO GORUTUBA LTDA [documento omitido]/0001-22 e outros BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 INTIMADO dos HERDEIROS de GENILIO MARCELINO DE SOUZA para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se foi aberto inventário dos bens deixados por Genilio Marcelino de Souza e, em caso afirmativo, juntar o respecti …
- PublicaçãoTRT18AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO31/08/20260011259-78.2024.5.18.0016
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA ATSum 0011259-78.2024.5.18.0016 AUTOR: BRUNA MARCELINO DE SOUZA RÉU: FARMACIA CRUZ VERDE LTDA E OUTROS (3) EDITAL DE INTIMAÇÃO O Juiz ÉDISON VACCARI, Titular da E. 16ª VARA DO TRABALHO DE GOIÂNIA - GO, no uso das atribuiçõe …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800599-16.2023.8.18.0100
… : 64875-000 PROCESSO Nº: 0800599-16.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: JOSE MARCELINO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA deflagrado por JOSÉ MARCELINO DE SOUSA em face de BANCO B …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260800599-16.2023.8.18.0100
… : 64875-000 PROCESSO Nº: 0800599-16.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: JOSE MARCELINO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA deflagrado por JOSÉ MARCELINO DE SOUSA em face de BANCO B …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20265016527-47.2025.8.13.0027
… ÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente, Renda Mensal Vitalícia, Auxílio-Doença Acidentário] AUTOR: DANIEL MARCELINO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 SENTENÇA Vistos, etc... Verifica-se que a parte executada apresentou, na p …
- PublicaçãoTJGOINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA28/08/20265076387-24.2026.8.09.0069
… nçalves Borges dos Santos em face de Carlos Roberto Ferreira Lopes e outros. Conforme manifestação do evento 21, o promovido Cícero Marcelino de Souza Santos encontra-se preso na Penitenciária Federal de Brasília. Intimada a manifestar acerca da legitimidade da pessoa presa (evento 23), a parte …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20265004794-93.2026.8.21.0070
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004794-93.2026.8.21.0070/RS EXEQUENTE : ALMIRO MARCELINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : CAROLINE PAOLA CARPES (OAB RS124304) EXECUTADO : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB RS105458A) ADVOGADO(A) : RENATO C …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20265002025-23.2018.8.13.0521
… e, segundo instruções recebidas da vendedora, informou aos compradores que os terrenos se situavam antes do referido galpão. Em audiência, a testemunha Antônio Marcelino de Souza Filho declarou ter conhecimento da negociação envolvendo Gilmar Januário, Joaquim Irias Salgado e Dyana Lawrence Leite, afirmando que, segundo lhe foi relatado …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO25/08/20260384056-32.2010.8.13.0024
… 84056-32.2010.8.13.0024 BR CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: HELY ALVES DE FARIA [documento omitido] e outros RÉU: JOSE MARCELINO DE SOUZA [documento omitido] DECISÃO DEFIRO o pedido de DILAÇÃO pelo prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, para o cumprimento do despacho de ID. 10373865065. Advertê …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA24/08/20264000078-82.2026.8.16.0101
… ridade(s): ESTADO DO PARANÁ ([documento omitido]/CNPJ: 76.416.940/0001-28) Executado(s): IZAIAS FERNANDES DE OLIVEIRA (RG: 70296292 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA JOAO MARCELINO DE SOUZA, 236 - JANDAIA DO SUL/PR DESPACHO Diante do requerimento formalizado pela defesa do sentenciado ao seq. 49.1, em homenagem aos 1. princípios do contraditório e …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260800599-16.2023.8.18.0100
… : 64875-000 PROCESSO Nº: 0800599-16.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: JOSE MARCELINO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA deflagrado por JOSÉ MARCELINO DE SOUSA em face de BANCO B …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260800599-16.2023.8.18.0100
… : 64875-000 PROCESSO Nº: 0800599-16.2023.8.18.0100 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Dever de Informação, Práticas Abusivas] INTERESSADO: JOSE MARCELINO DE SOUZA INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I. RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DEFINITIVO DE SENTENÇA deflagrado por JOSÉ MARCELINO DE SOUSA em face de BANCO B …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20265005348-10.2025.8.13.0515
… 6-090 PROCESSO Nº: 5005348-10.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: LEONIDIO MARCELINO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA [documento omitido]/0001-27 SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débit …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20260004506-29.2025.8.26.0071
… sso 1025613-49.2024.8.26.0071) (processo principal 1025613-49.2024.8.26.0071) - Cumprimento de sentença - Nota de Crédito Comercial - B5S Vidros S.A. - Antonio Marcelino de Souza Soares - Me - Vistos. Fls. 127: Item 'i': No julgamento do Tema 44 - IRDR, assentou-se: "O juiz pode, ante a atipicidade das medidas executivas permitidas pelo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS20/08/20265013737-65.2026.8.13.0024
… egais, ofereceu denúncia em face de ADELINO DE SOUZA, solteiro, brasileiro, natural de Serro/MG, nascido em 22/11/1983, filho de Maria Efigênia de Souza e Jose Marcelino de Souza, inscrito sob RG nº 13.139.916/SSP, [documento omitido], residente na Rua Efigênio Sales, nº 364, Bairro Gamba, Serro/MG, CEP 39150-000, imputando-lhe as sançõe …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA20/08/20265002892-74.2022.8.13.0521
… mim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5002892-74.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) ANTONIO MARCELINO DE SOUZA FILHO [documento omitido] REZENDE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA [documento omitido]/0001-32 Certifico e dou fé que cumpri a instrução nº 355/2018 da Egrégia Cor …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261008363-72.2026.8.26.0381
Processo 1008363-72.2026.8.26.0381 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - André Marcelino de Souza - Vistos. 1. Recebo a emenda da petição inicial, uma vez que cumpridos os requisitos legais, especialmente os previstos no art. 129-A da Lei n.º 8.213/1991, co …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20261012781-49.2022.4.01.3800
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1012781-49.2022.4.01.3800/MG AUTOR : MARCELINO DE SOUZA PAIVA ADVOGADO(A) : DOUGLAS DA SILVA (OAB MG134632) SENTENÇA Pelo exposto, com esteio no art. 487, inciso I, do CPC, hei por bem JULGAR PARCIALMENTE PROCEDENTE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.