Documentos em que o nome «MANUELA OLIVEIRA GOMES DOS SANTOS» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20268009573-97.2026.8.05.0001
… TOS MENDONCA (OAB:BA13430) DECISÃO 1. Relatório Processual Sintético Copiadora Exemplo Ltda., Fernanda Oliveira Gomes dos Santos, Pedro Henrique Rebelo Muniz e Manuela Oliveira Gomes dos Santos ajuizaram ação revisional de contrato bancário com pedido de tutela de urgência em face do Banco do Brasil S/A (ID 538906973). Alegam, em síntese, que celebrar …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.