Documentos em que o nome «MANUEL MARTINS DA CUNHA» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/10/20265011422-61.2025.4.03.6119
… as dos Santos ([documento omitido]) a deslocar-se, excepcionalmente, no dia 04/10/2026 e, caso haja segundo turno de votação, no dia 25/10/2026, até a Rua José Manuel Martins da Cunha, nº 31, Vila Nossa Senhora de Fátima, Guarulhos/SP, para o exercício do direito de voto, durante o horário de votação. Oficie-se ao Centro de Controle e Operaç …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.