Documentos em que o nome «MANOEL VIEIRA DE FREITAS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
4 documentos
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20267003797-78.2025.8.22.0007
… ENRIQUE DE OLIVEIRA MOTTA 4417, CASA VILLAGE DO SOL - 76964-250 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO LUIZ DE LAIA FILHO, OAB nº RO3857 REQUERIDOS: MANOEL VIEIRA DE FREITAS JUNIOR LTDA, CNPJ nº 12976171000130, 13 DE MAIO 1453, RN 79 SANTO ANTONIO - 59965-000 - ALEXANDRIA - RIO GRANDE DO NORTE, JOSE LIMA CARNEIRO, [documento omitido] …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA05/05/20260002249-87.2019.8.25.0000
… ADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE EXEQUENTE - HORTENCIA MARIA ISMERIM BOMFIM ADVOGADO - SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE EXEQUENTE - MANOEL VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE EXEQUENTE - ROMARIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OA …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20260007062-40.2025.4.05.8504
… L DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Cuida-se de ação previdenciária em face do INSS, em que a autora postula a concessão de pensão por morte de ex-segurado, Sr. MANOEL VIEIRA DE FREITAS, cujo óbito se deu em 15/04/2020 (id. 129655027), sob alegação de ser sua companheira, logo, dependente econômica. A pensão por morte é o benefício pago aos de …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA13/03/20260002249-87.2019.8.25.0000
… ADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE EXEQUENTE - HORTENCIA MARIA ISMERIM BOMFIM ADVOGADO - SERGIO TELES MATOS - OAB: 2821/SE EXEQUENTE - MANOEL VIEIRA DE FREITAS ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OAB: 1715/SE EXEQUENTE - ROMARIO BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO - LENIEVERSON SANTANA DE MENEZES CORREIA - OA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.