Documentos em que o nome «MANOEL RODRIGUES NETO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
19 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20265015022-88.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015022-88.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL RODRIGUES NETO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ficam as partes INTIMADAS para apresentação de alegações finais no prazo legal, …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO FISCAL30/09/20260860463-35.2024.8.20.5001
… de Execução Fiscal e Tributária de Natal, na forma da lei, etc., faz saber, a quantos virem este edital ou dele tiverem conhecimento, que fica(m) CITADO(A)(S) MANOEL RODRIGUES NETO, [documento omitido], atualmente em local incerto e não sabido, para, no prazo de 05 (cinco) dias, após o escoamento do prazo deste edital, pagar a importância …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20261003919-90.2025.4.01.3701
… e comprovação de atividade rural" (ID 2179759395, pág. 65). Para comprovar o exercício de atividade rural, juntou aos autos: a) Certidão de casamento com o Sr. MANOEL RODRIGUES NETO, onde consta o marido da parte autora como "lavrador", datada em 18/09/1992 (ID 2179759395, pág. 12); b) Certidão de Nascimento Inteiro Teor de ANDERSON DE SOU …
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260001234-48.2025.5.07.0025
… Intimado(s) / Citado(s) - MARIA CARMINA RODRIGUES PINHO - FRANCISCO FRANCIELSON RODRIGUES - MARIA DE FATIMA RODRIGUES - ANTONIO FRANSSEL RODRIGUES - ESPÓLIO DE MANOEL RODRIGUES NETO( RG Nº 2004005171427, [documento omitido]),
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL22/09/20260800008-77.2023.8.02.0204
… pelo executado. b) Defiro em parte o pedido de fl. 87 e determino a penhora, pelo SISBAJUD, de dinheiro em depósito ou aplicação financeira de titularidade de Manoel Rodrigues Neto, [documento omitido], até o limite de R$ 140.850,86 (cento e quarenta mil, oitocentos e cinquenta reais e oitenta e seis centavos), com reiteração automática da …
- PublicaçãoTJDFTINVENTáRIO15/09/20260707570-60.2019.8.07.0001
… O (39) REQUERENTE: MARIA DE MORAIS RODRIGUES, ELIZEU DE MORAIS RODRIGUES HERDEIRO ESPÓLIO DE: RITA DE MORAIS SOARES, MARIA GORETE DE MORAES RODRIGUES HERDEIRO: MANOEL RODRIGUES NETO, JOSE DE MORAIS RODRIGUES, ADRIANA RODRIGUES DE SOUSA INVENTARIADO(A): RITA DE CASSIA PEREZ MORAES CERTIDÃO CERTIFICO E DOU FÉ, conforme ID 280922603, o quinhã …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265015022-88.2025.8.13.0134
… MANAUS, 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015022-88.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL RODRIGUES NETO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Diante do decurso do prazo para manifestação do INSS acerca do interesse em aco …
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260001234-48.2025.5.07.0025
… TONIO FRANSSEL RODRIGUES, FRANCISCO FRANCIELSON RODRIGUES e MARIA CARMINA RODRIGUES PINHO, na qualidade de sucessores do servidor público beneficiário falecido MANOEL RODRIGUES NETO, em face do MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, visando à execução individual do crédito reconhecido nos autos da Ação Civil Pública originária nº 0026300-65.2004.5.07.00 …
- PublicaçãoTRT7CUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20260001234-48.2025.5.07.0025
… TONIO FRANSSEL RODRIGUES, FRANCISCO FRANCIELSON RODRIGUES e MARIA CARMINA RODRIGUES PINHO, na qualidade de sucessores do servidor público beneficiário falecido MANOEL RODRIGUES NETO, em face do MUNICÍPIO DE IPAPORANGA, visando à execução individual do crédito reconhecido nos autos da Ação Civil Pública originária nº 0026300-65.2004.5.07.00 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/08/20265015022-88.2025.8.13.0134
… MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5015022-88.2025.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] AUTOR: MANOEL RODRIGUES NETO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Da prova testemunhal A parte autora requereu a produção de prova o …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265026460-78.2024.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5026460-78.2024.4.04.7200/SC EXEQUENTE : RHUAN ROCHA VIEIRA ADVOGADO(A) : VALDIR MANOEL RODRIGUES NETO (OAB SC066937) ADVOGADO(A) : GUSTAVO DA SILVA LIMA (OAB SC063200) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, d …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA02/06/20260024474-60.2003.8.25.0001
… ARES ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES SANTOS ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : MANOEL RODRIGUES NETO ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSE DOMINGOS DE SANTANA ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXE …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/04/20260080500-21.2004.5.06.0002
… NCELLOS GRANJA - CLELIO SA TAVARES DE MELO - ENEAS ALVES DE SOUZA - ODINEIDE LIMA DE BRITO - PAULO MAIA DE ALBUQUERQUE PEREIRA - HERNANI SILVESTRE DE ALMEIDA - MANOEL RODRIGUES NETO - UBIRAJARA FAYE COSTA - ROMUALDO PEIXOTO - ROMILDO ROMULO BACELAR DA SILVA - ROBERTO DANTAS BRANDAO - MARIA IVA FAUSTINO DE ALMEIDA BARBOSA - MARIA HELENA DE …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001026-11.2011.8.02.0036
… Banco do Nordeste do Brasil S/A - REQUERIDO: Benicio Josias da Silva - Associação Comunitária dos Moradores do Sítio Sucupira, por seus representantes legais - Manoel Rodrigues Neto - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, , abro vista dos autos ao advog …
- PublicaçãoTJSCEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20265089766-56.2023.8.24.0930
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5089766-56.2023.8.24.0930/SC EXECUTADO : RAMILO MANOEL RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : CONRADO BATISTA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB MG191642) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º, do Código de Processo …
- PublicaçãoTJTOINVENTáRIO13/04/20265000058-07.2008.8.27.2718
Inventário Nº 5000058-07.2008.8.27.2718/TO AUTOR : MARIA EDSONIA DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADO(A) : RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134) AUTOR : MANOEL RODRIGUES NETO ADVOGADO(A) : RAMON COSTA ALMEIDA (OAB TO005134) DESPACHO/DECISÃO Sobre o apontado pela União no evento 262, PET1, evento 263, MANIFESTACAO1 e evento 264, PET1 …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA07/04/20260024474-60.2003.8.25.0001
… ARES ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES SANTOS ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : MANOEL RODRIGUES NETO ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSE DOMINGOS DE SANTANA ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXE …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA26/03/20260024474-60.2003.8.25.0001
… ARES ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES SANTOS ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : MANOEL RODRIGUES NETO ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSE DOMINGOS DE SANTANA ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXE …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA16/01/20260024474-60.2003.8.25.0001
… ARES ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : PEDRO GONCALVES SANTOS ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : MANOEL RODRIGUES NETO ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXEQUENTE : ESPÓLIO DE JOSE DOMINGOS DE SANTANA ADV. : JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA - OAB: 3216-SE EXE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.