Documentos em que o nome «MANOEL RODRIGUES FILHO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
12 documentos
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265003129-55.2022.8.13.0086
… e que foi juntado o seguinte documento para fins de início de prova material da atividade rural: i) Declaração de Aptidão ao Pronaf, em nome do ex companheiro, Manoel Rodrigues Filho, com data de emissão em 23/01/2012 e validade em 23/01/2018 (ID 9613014448); ii) Comprovante de filiação no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brasília de M …
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA18/09/20260000524-51.2026.8.26.0142
… com fundamento nos artigos 9º, parágrafo único, inciso I, 300 e 301 do Código de Processo Civil, para determinar o ARRESTO de quotas sociais de titularidade de MANOEL RODRIGUES FILHO, até o limite global de R$ 74.012,53 (setenta e quatro mil, doze reais e cinquenta e três centavos). A medida recairá, inicialmente, sobre as quotas de sua tit …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20260000325-61.2026.8.17.2120
… ISCO RODRIGUES GOMES, 241, Forum Francisco Jubelino Cavalcanti, AFRÂNIO - PE - CEP: 56300-000 - F:(87) 38681962 Processo nº 0000325-61.2026.8.17.2120 AUTOR(A): MANOEL RODRIGUES FILHO RÉU: AGENCIA DO INSS PETROLINA DECISÃO Vistos, etc. A controvérsia fática instaurada nos autos demanda a produção de prova técnica especializada para a verific …
- PublicaçãoTJPIOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA26/08/20260800474-35.2026.8.18.0135
… s Amorim, Jucilene Amorim de Sousa, Julia Rodrigues Amorim, Maria Rodrigues Amorim Silva, Maria Emília Amorim, Maria Nilsa Amorim, Francisca das Chagas Amorim, Manoel Rodrigues Filho, Joana Rodrigues Amorim Mata, Pergínio Rodrigues Amorim, Raimunda Rodrigues Amorim e Irenita Rodrigues Amorim, nas respectivas contas bancárias detalhadas no i …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO20/07/20261032247-14.2022.8.26.0562
… ida Ana Costa nº 61, Sala 141, em Santos/SP; Maria Gomes Rodrigues (sem qualificação), com endereço à Rua Eduardo Pereira nº 27, Vila Guarani, em São Paulo/SP; Manoel Rodrigues Filho – Espólio, representado por Fábio Cleber Rodrigues ([documento omitido]‑45 ), com endereço a Avenida Vereador Oswaldo Toschi nº 3029, em São Vicente/SP; …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261010461-70.2025.4.01.4301
… aína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010461-70.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL RODRIGUES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA - TO7501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261010461-70.2025.4.01.4301
… aína-TO Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010461-70.2025.4.01.4301 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL RODRIGUES FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THAYRA SILVA GUIMARAES MADRUGA - TO7501 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERMO DE INTIMAÇÃO - SIREA Documento …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA - LEI ARBITRAL (LEI 9.307/1996)15/04/20265609791-10.2019.8.09.0051
… (62) 3018-6567, 2upj.civelgyn@tjgo.jus.br DECISÃO-MANDADO Processo: 5609791-10.2019.8.09.0051 Credor: SPE - Residencial Spazio di Lorenzo Ltda. Devedor: Manoel Rodrigues Filho Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de se …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20260800940-39.2020.8.18.0135
… Nº: 0800940-39.2020.8.18.0135 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Servidão Administrativa] AUTOR: ENEL GREEN POWER VENTOS DE SAO ROQUE 04 S.A. REU: MANOEL RODRIGUES FILHO, MANOEL RODRIGUES DE SOUSA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para manifestação ao ID 91892617 SãO JOãO DO PIAUÍ, 13 de abril de 2026. LAIZE FEITOSA SOLANO NOGUE …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20260812355-06.2025.4.05.8100
… DE MESQUITA, FRANCISCO ALDAIR RODRIGUES, ARCELINA RODRIGUES SERGIO, ANTONIA DOMAURA RODRIGUES XAVIER, EDNA RODRIGUES DE CASTRO, JOSE MARIA RODRIGUES, RAIMUNDO MANOEL RODRIGUES FILHO ADVOGADO do(a) REQUERENTE: FRANCISCO ANDRE ALCANTARA DE OLIVEIRA - CE37183 ADVOGADO do(a) REQUERENTE: EMMANUELLE ALCANTARA DE OLIVEIRA - CE31606 REQUERIDO: DEP …
- PublicaçãoTJROUSUCAPIãO13/04/20267000007-41.2025.8.22.0022
… do Guaporé Número do processo: 7000007-41.2025.8.22.0022 Classe: Usucapião Polo ativo: CARLOS COMITRE Advogado(a): DEFENSORIA PÚBLICA DE RONDÔNIA Polo passivo: MANOEL RODRIGUES FILHO, ALDETE ALVES DE MELO RODRIGUES Advogado(a): SEM ADVOGADO(S) DECISÃO Trata-se de pedido de citação por edital da parte demandada e dos terceiros interessados, …
- ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública22/10/202010520866820208260053
Manoel Rodrigues Filho — Reqte · Adicional de Fronteira
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.