Documentos em que o nome «MANOEL PEREIRA NETO» aparece
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32 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260846646-75.2013.8.13.0702
… a (ID [documento omitido]). Contudo, a inicial também contém pedido de nulidade do negócio jurídico registrado sob o R-3-84.350, celebrado entre Marciano de Oliveira e Manoel Pereira Neto (ID 9688983251). Assim, intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, esclarecer se mantém ou desiste do pedido de nulidade e da pretensão em face de …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/10/20260001681-38.2026.4.05.8303
… de tarefas, com interação social qualificada como limitada e necessidade de profissional de apoio no ambiente escolar. O relatório da Escola Municipal Vereador Manoel Pereira Neto descreve aluno que esquece orientações, confunde-se com o material, dispersa-se com facilidade, não conclui atividades iniciadas e não apresenta autonomia na r …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/10/20260030627-95.2011.8.26.0003
… rdm; 0030627-95.2011.8.26.0003/SP RÉU : MARCILENE DE ARAUJO FERNANDES ADVOGADO(A) : EDUARDO LYSIAS DE OLIVEIRA E SILVA (OAB SP315555) ADVOGADO(A) : JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB SP107799) INTERESSADO : ERICO BATISTA MOREIRA (Representante) ADVOGADO(A) : DANIEL MANOEL PALMA ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO DE OLIVEIRA BRANCO DESPACHO/DE …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20260800448-49.2026.8.15.2001
… Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230) Apelados: Manoel Pereira Neto e Maria das Graças Teixeira de Carvalho Pereira Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) ACÓRDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL- Apelação cív …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20260800448-49.2026.8.15.2001
… Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230) Apelados: Manoel Pereira Neto e Maria das Graças Teixeira de Carvalho Pereira Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) ACÓRDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL- Apelação cív …
- PublicaçãoTJPBAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20260800448-49.2026.8.15.2001
… Médico Advogados: Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8.463), Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040) e Yago Renan Licarião de Souza (OAB/PB 23.230) Apelados: Manoel Pereira Neto e Maria das Graças Teixeira de Carvalho Pereira Advogado: Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589) ACÓRDÃO DIREITO DO CONSUMIDOR E CIVIL- Apelação cív …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20260801816-56.2025.8.15.0311
… anca Rua São Roque, S/N, Centro, PRINCESA ISABEL - PB - CEP: 58755-000 - ( ) Processo: 0801816-56.2025.8.15.0311 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) [Tarifas] AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: SIVONALDO DE OLIVEIRA RAMOS JUNIOR - PB22143 REU: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO Vistos. Trata-se de …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260000107-25.2021.8.26.0514
… azo comum de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Diligencie-se. - ADV: MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP), ISRAEL MOREIRA DE AZEVEDO (OAB 61593/SP), JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP), MARCOS RAFAEL CALEGARI CARDOSO (OAB 229644/SP)
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20261010469-47.2025.4.01.4301
… oximadamente 25 anos, confirmou que o autor deixou o trabalho no final de 2022, não retornou ao mercado laboral e procurou emprego posteriormente. A testemunha Manoel Pereira Neto também confirmou que o demandante não voltou a trabalhar depois do encerramento do vínculo municipal e não exerce atividade remunerada. A prova oral foi regula …
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/08/20260001553-48.2024.8.27.2707
… A E INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI UNIAO MS/TO E OESTE DA BA ADVOGADO(A) : TIAGO DOS REIS FERRO (OAB MS013660) REQUERIDO : MANOEL PEREIRA NETO REQUERIDO : MANOEL PEREIRA NETO EDITAL Nº 18896435 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O Excelentíssimo Senhor Doutor HE …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20268001946-34.2026.8.05.0036
… conjugal familiar. Na mesma oportunidade, regularizou sua representação processual com a juntada de procuração outorgada pelo atual sócio administrador, Nelson Manoel Pereira Neto. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Da Regularidade Processual e Custas Verifico que a parte Autora cumpriu a determinação de emenda à inicia …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL06/08/20265152461-44.2026.8.09.0094
… ute;/GO jcivel1jatai@tjgo.jus.br Processo nº: 5152461-44.2026.8.09.0094 Autor(s): L & C Tecidos Ltda - [documento omitido]/CNPJ nº: 01.183.689/0001-08 Réu(s): Manoel Pereira Neto - [documento omitido]/CNPJ nº: [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de AÇÃO DE COBRANÇA apresentada por L&C Tecidos Ltda, em desfavor de Manoel Pe …
- PublicaçãoTJRSFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE06/08/20265000648-37.2013.8.21.0014
… VIA ALEXANDRA DA SILVA RODRIGUES, R$ 29.640,48; GILENO DA SILVA, R$ 67.503,08; ALEXANDRE DA SILVA DANTAS, R$ 167.083,85; JESUS MARIANO DE SOUZA, R$ 256.000,00; MANOEL PEREIRA NETO, R$ 19.401,03; ESMERALDO APARECIDO DIAS FERREIRA, R$ 11.953,52; ROSIMEIRE MARTINS LEAL, R$ 219.598,37; LOURENÇO PEREIRA DA SILVA, R$ 7.218,87; JOS&Eacut …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20261001194-74.2017.5.02.0702
… DICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1001194-74.2017.5.02.0702 RECLAMANTE: MANOEL PEREIRA NETO RECLAMADO: ANSON FUNDACOES E GEOTECNIA LTDA. E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID daaaf65 proferida nos autos, cujo di …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/07/20260105717-27.2002.8.26.0100
… jus.br), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. - ADV: JOAO MANOEL PEREIRA NETO (OAB 107799/SP), PRISCILA MACHADO DE ALENCAR (OAB 180916/SP), CARLA MALUF ELIAS (OAB 110819/SP), RUBENS CARMO ELIAS FILHO (OAB 138871/SP), JULIO CESAR CONRADO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260003005-63.2026.4.05.8303
PODER JUDICIÁRIO 18ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003005-63.2026.4.05.8303 AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO ADVOGADO do(a) AUTOR: VICTOR HUGO VALERIANO PINTO - PB14663 ADVOGADO do(a) AUTOR: GRAZIELE ALVES DA SILVA - PE48647 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - …
- PublicaçãoTJSCOUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIçãO VOLUNTáRIA13/07/20265012188-48.2026.8.24.0045
… A SOUZA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : SABRINI HOFFMANN ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : JOSE MANOEL PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : ROSANGELA PATRON SORIA ADVOGADO(A) : RICARDO PALUDO CALIXTO (OAB SC023532) REQUERENTE : MARIA …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20262170344-72.2026.8.26.0000
… Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Precatório; 0407443-17.1996.8.26.0053/69; Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Manoel Pereira Neto (Espólio); Advogada: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP); Advogada: Adriana Cortese Julião (OAB: 257824/SP); Agravante: Sandra Aparecida de Cenço Pereira …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260007505-31.2026.8.26.0002
… AS PEREIRA ADVOGADO(A) : WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB SP278430) EXEQUENTE : TIAGO DIAS PEREIRA ADVOGADO(A) : WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB SP278430) EXEQUENTE : MANOEL PEREIRA NETO ADVOGADO(A) : WESLEI DUARTE DE ARAUJO (OAB SP278430) EXECUTADO : PATRICIA OLIVEIRA MONTEIRO ADVOGADO(A) : JEFERSON DO MONTE ALMEIDA (OAB SP404111) EXECUTADO : …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20267007274-88.2025.8.22.0014
… ica, Vilhena - RO - CEP: 76980-702 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h Processo : 7007274-88.2025.8.22.0014 Classe : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL PEREIRA NETO Advogado do(a) AUTOR: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA - SP403110 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO AUTOR - LAUDO PERICIAL Fica a parte AUT …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.