Documentos em que o nome «MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260007690-25.1998.4.05.8100
… RIO 1ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0007690-25.1998.4.05.8100 REQUERENTE: ORGANIZACAO SILVEIRA ALENCAR SA SILCAR ADVOGADO do(a) REQUERENTE: MANOEL OSVALDO FLORENCIO BATISTA - CE3776 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL DESPACHO Considerando que a parte autora, devidamente intimada do despacho de id. 161575679, não se manifestou, indefiro o …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/04/20260195248-34.2015.8.06.0001
… MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE023495 DANIEL CIDRÃO FROTA - CE019976 NELSON BRUNO DO REGO VALENÇA - CE005785 EMBARGADO : FRANCISCO JOSÉ ANDRADE SILVEIRA ADVOGADO : MANOEL OSVALDO FLORÊNCIO BATISTA - CE003776 INTERESSADO : EUGENIO CEZAR PERDIGAO PAMPLONA DECISÃO Cuida-se de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interpostos por SOBRAL PRODU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.