Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS PEREIRA» aparece
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83 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260834147-04.2026.8.18.0140
… Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834147-04.2026.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Seguro] AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS REU: EZZE SEGUROS S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal. TERESINA, 8 de julho de 2026. MARIA DO PERPETUO SO …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800582-72.2023.8.18.0037
… ro, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0800582-72.2023.8.18.0037 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Empréstimo consignado, Tarifas] AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA REU: BANCO BRADESCO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz da Vara Única da Comarca de Amarante-PI, manifestem-se as partes, por seus patronos, no prazo …
- PublicaçãoTJPIAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260858672-84.2025.8.18.0140
… PROCESSO Nº: 0858672-84.2025.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) ASSUNTO: [Homicídio Qualificado] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: MANOEL MESSIAS PEREIRA PINHO VISTA AO ADVOGADO Faço vista dos autos à Defensoria Pública para se manifestar acerca de ID 100319685, em 5d. TERESINA, 8 de julho de 2026. BRUNO FRANCIS …
- PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL09/07/20260500577-64.2018.8.05.0004
… ESENTANTE: MUNICIPIO DE ALAGOINHAS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ROGERIO REIS MONTARGIL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROGERIO REIS MONTARGIL APELADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA LIMA Advogado(s): D E C I S Ã O Vistos, etc. Trata-se de Recurso Especial (ID 105512650) interposto por MUNICÍPIO DE ALAGOINHAS, com fulcro no art. 105, inciso …
- PublicaçãoSTJEMBARGOS DE DIVERGêNCIA EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000387-26.2010.8.05.0268
… DE TRANSPORTES S/A OUTRO NOME : EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES LIMITADA ADVOGADOS : SILAS MELO MORAES - MG098553 CRISTIA DANIELE BARBOSA - MG084514 EMBARGADO : MANOEL MESSIAS PEREIRA FERREIRA EMBARGADO : JESUINO MARQUES FERREIRA NETO EMBARGADO : LAURA PEREIRA FERREIRA EMBARGADO : JAILSON PEREIRA FERREIRA EMBARGADO : JUAREZ MARQUES FERREIRA …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260801485-24.2025.8.18.0042
… 64900-000 PROCESSO Nº: 0801485-24.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação judicial movida por MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO em face do BANCO BRADESCO S.A., …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260801485-24.2025.8.18.0042
… 64900-000 PROCESSO Nº: 0801485-24.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação judicial movida por MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO em face do BANCO BRADESCO S.A., …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801486-09.2025.8.18.0042
… CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801486-09.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260801486-09.2025.8.18.0042
… CEP: 64900-000 PROCESSO Nº: 0801486-09.2025.8.18.0042 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO REU: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Relação Jurídica c/c Repetição de Indébito e Indenização por Danos Morais …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260801485-24.2025.8.18.0042
… 64900-000 PROCESSO Nº: 0801485-24.2025.8.18.0042 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Tarifas, Dever de Informação, Práticas Abusivas] EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO EXECUTADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA I - RELATÓRIO Trata-se de ação judicial movida por MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO em face do BANCO BRADESCO S.A., …
- PublicaçãoTJSECUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260026083-72.2026.8.25.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202640901886 NÚMERO ÚNICO: 0026083-72.2026.8.25.0001 EXEQUENTE : MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LEMOS ADV. : GABRIEL TAVARES SOARES - OAB: 11537-SE EXECUTADO : ESTADO DE SERGIPE ADV. : PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SERGIPE - OAB: PGE-SE DECISÃO/DESPA …
- PublicaçãoTJSERECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20260069821-47.2025.8.25.0001
… CAMPOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - ESTADO DE SERGIPE RECORRIDO - MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LEMOS ADVOGADO - GABRIEL TAVARES SOARES - OAB: 11537/SE EMENTA: EMENTA/VOTO: RECURSO INOMINADO INTERPOSTO PELO ENTE ESTADUAL. JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚ …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260001116-45.2026.8.04.6500
… ial Cível - Vara Origem: Vara Única da Comarca de Presidente Figueiredo - JE Cível - Juiz: Tamiris Gualberto Figueirêdo - Data Vinculação: 16/04/2026 Apelante: MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA Advogado(a): Paulo Victor Bianco Crespo - 8418N Apelado: JUAREZ TEIXEIRA Advogado(a):
- PublicaçãoTSTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260001084-04.2010.5.20.0002
… tos de Embargos de Declaração Cível em Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº TST-EDCiv-Ag-AIRR - 1084-04.2010.5.20.0002, em que é Embargante MANOEL MESSIAS PEREIRA SANTOS e é Embargado PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS. O Exequente opõe embargos de declaração, com o objetivo de sanar vícios que entende configurados no …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000029-63.2021.5.08.0132
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATOrd 0000029-63.2021.5.08.0132 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEUBERTO JOSE DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece6bd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indef …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000029-63.2021.5.08.0132
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATOrd 0000029-63.2021.5.08.0132 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEUBERTO JOSE DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece6bd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indef …
- PublicaçãoTRT8AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260000029-63.2021.5.08.0132
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATOrd 0000029-63.2021.5.08.0132 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA RECLAMADO: CLEUBERTO JOSE DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ece6bd9 proferido nos autos. DESPACHO Vistos. Indef …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20266007242-50.2025.4.06.3807
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6007242-50.2025.4.06.3807/MG AUTOR : MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pela parte autora para que a per&iacu …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000541-43.2026.4.03.6134
… , 277, Jardim Girassol, AMERICANA - SP - CEP: 13465-590 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000541-43.2026.4.03.6134 AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE KREITLOW PIVATTO - SP317103 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do a …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265680279-23.2019.4.03.9999
… REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5680279-23.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 30 - DES. FED. CRISTINA MELO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELADO: ZELIA DA SILVA FOGACA LOURENCO - SP159340-N OUTROS PARTICIPANTES: Relatório A EXCELENTÍSSIMA DESEMBARGADORA FEDERAL CRISTINA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.