Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS PEREIRA» aparece
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78 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT5CUMPRIMENTO DE SENTENçA05/10/20260000292-04.2025.5.05.0532
… nsulte-se o convênio PREVJUD para tentativa de localização dos substituídos: MANOEL DA SILVA LOPES – [documento omitido]; MANOEL HERMINIO MIGUEL – [documento omitido]; e MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA – 021.481.145-06. Caso haja informações sobre o logradouro das partes, intime-se o exequente para que providencie a apresentação da competente procura …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS21/09/20260000816-79.2022.8.08.0044
… A DE SOUZA GERIGK, HEBERTH RIBEIRO ROSA, RAFAEL BECEVELLI TOTOLA, KERDSON RIBEIRO DA ROCHA, RENAN ALVES DE JESUS, SABRINA VIANA DOS SANTOS, ANDRE CEZAR ANGELI, MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO Vieram os autos conclusos para o regular prosseguimento do feito. Inicialmente, por meio da decisão de Id. 79234846, proferida …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA16/09/20260021508-73.2023.8.26.0041
Processo 0021508-73.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA JUNIOR - DEFIRO os quesitos formulados pela defesa do sentenciado MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA JUNIOR, [documento omitido], MTR: 1323269-9, RG: 62142127, RJ …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/09/20260012936-08.2017.8.13.0363
… 0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE ARAUJO [documento omitido]/0001-35 DECISÃO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por Banco Bradesco S.A. (ID [documento omitido]) em face da decisão que in …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260021508-73.2023.8.26.0041
Processo 0021508-73.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Justiça Pública - MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA JUNIOR - Posto isso, DETERMINO que o condenado MANOEL MESSIAS PEREIRA SILVA JUNIOR, [documento omitido], MTR: 1323269-9, RG: 62142127, RJI: [documento omitido], Pe …
- PublicaçãoTJBAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8002/09/20268000543-53.2018.8.05.0216
… 6.858/80, visando ao levantamento de valores depositados em conta vinculada (FGTS) e PIS junto à Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, em nome do falecido MANOEL MESSIAS PEREIRA DE ASSIS, portador do [documento omitido], falecido em 12/09/2014. O INSS informou a inexistência de benefício de Pensão por Morte tendo como instituidor o de c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260822436-07.2023.8.18.0140
… I - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822436-07.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] INTERESSADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA SABINO INTERESSADO: BANCO BRADESCO S.A. SENTENÇA Trata-se de procedimento de cumprimento de sentença promovido por Manoel Messias Pereira Sabino em face de Ban …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265083491-65.2024.8.13.0024
… O COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 RÉU: MANOEL MESSIAS PEREIRA LIMA [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para requerem o que for de direito, diante do retorno dos autos no ID [documento omitido], no prazo …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20265000243-71.2024.8.13.0520
… 467, 6º Andar, SANTA EFIGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5000243-71.2024.8.13.0520 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA BARBOSA [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 CERTIDÃO Certifico que remeti o recurso para o TRF-6, por meio …
- PublicaçãoTJSPAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO25/08/20261500475-32.2024.8.26.0456
… a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente RENATO BARBOSA PEREIRA, Casado, RG 28491966, [documento omitido]‑05 , pai MANOEL MESSIAS PEREIRA, mãe MARIA ILZANIDE BARBOSA PEREIRA, Nascido/Nascida 24/09/1977, de cor Branco, com endereço à Rua Ailton Orlando, 1473, Vila Ideal, CEP 19200-306, Pirapozinho …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/08/20260012241-51.2026.4.05.8202
… DIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012241-51.2026.4.05.8202 AUTOR: B. R. D. A. REPRESENTANTE: MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ARAUJO ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES - PB24054 REPRESENTANTE do(a) AUTOR: MARIA DE FATIMA COUTINHO DE ARAUJO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL18/08/20260012397-39.2026.4.05.8202
PB / Sousa PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0012397-39.2026.4.05.8202 AUTOR: LUZIA DE ARAUJO LINS ADVOGADO do(a) AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES - PB24054 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CEAB-DJ INSS DECISÃO I - RELATÓRIO Dispensado o relatório, conforme autorização do art. 38 da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/08/20265000496-44.2025.8.13.0352
… um Doutor Aureliano Porto Gonçalves, Centro, Januária - MG - CEP: 39480-000 PROCESSO Nº: 5000496-44.2025.8.13.0352 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL MESSIAS PEREIRA DE LOURDES [documento omitido] BANCO C6 CONSIGNADO S.A. [documento omitido]/0001-86 Intime-se a requerida para depositar o valor dos honorários periciais, conforme …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260802809-40.2020.8.18.0037
… o, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802809-40.2020.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou integralmente o valor exequendo, c …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA12/08/20260802809-40.2020.8.18.0037
… o, AMARANTE - PI - CEP: 64400-000 PROCESSO Nº: 0802809-40.2020.8.18.0037 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] INTERESSADO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA INTERESSADO: BANCO BRADESCO SENTENÇA Vistos. Trata-se de Cumprimento de Sentença em que a parte executada depositou integralmente o valor exequendo, c …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO11/08/20261001199-06.2019.5.02.0386
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO ATOrd 1001199-06.2019.5.02.0386 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS PEREIRA RECLAMADO: REAK SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3c9d437 proferida nos auto …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/08/20261097040-15.2024.4.01.3700
… ederal de Juizado Especial Cível da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1097040-15.2024.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL MESSIAS PEREIRA DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FERNANDA CRISTINA DE SOUSA VALOIS - MA7044 e GILMARA LIMA DE ALMEIDA - MA6782 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO04/08/20265002350-03.2022.8.13.0474
… meração, enquanto o cadastro municipal informa Rua Nadir Moreira Mascarenhas, nº 11, complemento C, número que também foi atribuído ao endereço do confrontante Manoel Messias Pereira; (vii) esclarecer a divergência quanto à área construída, pois a planta e o memorial informam construção comercial com 151,39 m², ao passo que o cadastro munic …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/07/20265015358-29.2024.8.13.0231
… nada, Ribeirão Das Neves - MG - CEP: 33805-488 PROCESSO Nº: 5015358-29.2024.8.13.0231 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: MANOEL MESSIAS PEREIRA DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO BMG S.A [documento omitido]/0001-74 SENTENÇA Vistos. Provido o recurso pela Eg. Turma Recursal, sobreveio aos autos manifes …
- PublicaçãoTJSPUSUCAPIãO30/07/20261044998-37.2017.8.26.0100
Processo 1044998-37.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Manoel Messias Pereira Avelino e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Leonedes Teixeira dos Santos e outros - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ajuizada por MANOEL MESSIAS …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.