Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS DOS SANTOS» aparece

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61 documentos · página 3

PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO
24/08/2026
0016600-55.2000.5.02.0442
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SANTOS ATOrd 0016600-55.2000.5.02.0442 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS RECLAMADO: REFRIPOCOS-REFRIGERACAO E MARCENARIA LTDA. E OUTROS (7) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 70adc4e proferido nos autos …
PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL
24/08/2026
0005825-14.2024.4.05.8501
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0005825-14.2024.4.05.8501 AUTOR: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JAQUELINE DEOLINDO DA SILVA - SE11683 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA 1. Relatório Dispensado o relatório, por f …
PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL
24/08/2026
4013666-49.2026.8.26.0564
Procedimento Comum Cível Nº 4013666-49.2026.8.26.0564/SP AUTOR : MANOEL MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : ISABELLA SORIANO JULIO (OAB SP499863) RÉU : JULIANA BUZUTTO DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : GERALDO GUERCIO NETO (OAB SP475550) SENTENÇA Ante o expos …
PublicaçãoTJBAAPELAçãO CíVEL
20/08/2026
8009508-26.2024.8.05.0146
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA QUINTA CÂMARA CÍVEL PAUTA DE JULGAMENTO - SESSÃO PLENÁRIA VIRTUAL Processos que deverão ser julgados pelo(a) Quinta Câmara Cível, em Sessão Plenária Virtual que será realizada entre às 00:00h do dia 21/09/2026 e às 23:59h do dia 28/09/2026 , regulamentada pelo art
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
01/07/2024
00203462920248260002
Manoel Messias dos Santos — Exectdo · Alienação Fiduciária
ProcessoTJSPCumprimento de sentença
02/12/2020
00175914020208260562
Manoel Messias dos Santos — Exectdo · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPExecução Fiscal
02/12/2020
15019884920208260238
Manoel Messias dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse
23/11/2020
10090878820208260348
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
23/11/2020
10223459120208260405
Manoel Messias dos Santos — Reqdo · Petição de Herança
ProcessoTJSPExecução Fiscal
22/11/2020
15061428020208260248
Manoel Messias dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPExecução Fiscal
10/11/2020
15020404420208260400
Manoel Messias dos Santos — Exectda · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
ProcessoTJSPUsucapião
10/11/2020
10032027620208260483
Manoel Messias dos Santos — Confte Tabular · Usucapião Extraordinária
ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível
03/11/2020
10559247520208260002
Manoel Messias dos Santos — Reqte · Indenização por Dano Material
ProcessoTJSPExecução Fiscal
27/10/2020
15083034120208260223
Manoel Messias dos Santos — Exectdo · Dívida Ativa (Execução Fiscal)
ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal
23/10/2020
00146547520208260071
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem
ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/10/2020
10510907020208260053
Manoel Messias dos Santos — Reqte · Sistema Remuneratório e Benefícios
ProcessoTJSPOposição
16/10/2020
10029542120208260157
Manoel Messias dos Santos — Reqdo · Tutela de Urgência
ProcessoTJSPConsignação em Pagamento
14/09/2020
10196171220208260071
Manoel Messias dos Santos — Reqte · Tutela de Urgência
ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Sumário
14/09/2020
15046324620208260405
MANOEL MESSIAS DOS SANTOS — Réu · Injúria
ProcessoTJSPReintegração / Manutenção de Posse
09/09/2020
10073115920208260152
Manoel Messias dos Santos — Reqdo · Esbulho / Turbação / Ameaça

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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.