Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA» aparece

• PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  14/04/2026
  6009897-07.2025.4.06.3803

  … -width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (JEF CÍVEL) Nº 6009897-07.2025.4.06.3803/MG RELATOR : ANA CLAUDIA NEVES MACHADO AUTOR : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : IGOR BALTAZAR MARTINS PEREIRA NEVES (OAB GO059190) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Even …

• PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  14/04/2026
  0000582-46.2025.4.05.8504

  PODER JUDICIÁRIO 9ª Vara Federal SE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000582-46.2025.4.05.8504 AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FELIPE DOS SANTOS SILVA - SE10986 REU: UNIÃO FEDERAL DESPACHO Vista à parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se so …

• PublicaçãoTJSEEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL

  14/04/2026
  0024880-75.2026.8.25.0001

  EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202612200473 NÚMERO ÚNICO: 0024880-75.2026.8.25.0001 EMBARGANTE : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA DEF. : DEFENSORIA PÚBLICA EMBARGADO : MUNICIPIO DE ARACAJU DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202612200473, REFERENTE AO PRO …

• PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL

  14/04/2026
  0806076-23.2026.8.10.0040

  … CA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Rocque Processo Eletrônico nº: 0806076-23.2026.8.10.0040 Classe CNJ: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente(s): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SILVA Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: GILBERTO SIQUEIRA SILVA (OAB 18188-MA) Requerido(s): Procuradoria Geral do Município de Imperatriz Advogados(s): …

• PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  13/04/2026
  5007984-61.2025.4.04.7004

  … }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007984-61.2025.4.04.7004/PR RELATOR : VALTER SARRO DE LIMA AUTOR : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARCIO FRANCISCHINI (OAB PR036885) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 45 - 27/03/20 …

• PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL

  13/04/2026
  0025730-52.2012.4.03.6182

  … EP: 01303-030 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0025730-52.2012.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA GOIS SENTENÇA Formulado pela exequente pedido de extinção nos termos do Provimento Conjunto PRES/CORE n. 1, de 25 de março de 2019, procedeu-se à conversão do …

• PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL

  13/04/2026
  5000805-61.2026.8.13.0342

  … CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5000805-61.2026.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A. [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Cuida-se de requerimento formulado pela parte requerida, por meio do qual pugna …

• ProcessoTJSPExecução Fiscal

  15/12/2020
  15099441920208260238

  Manoel Messias de Oliveira — Exectda · Dívida Ativa (Execução Fiscal)

• ProcessoTJSPExecução Fiscal

  09/12/2020
  15036320420208260278

  Manoel Messias de Oliveira — Exectda · Multas e demais Sanções

• ProcessoTJSPApelação Cível

  04/12/2020
  10109121720188260161

  Manoel Messias de Oliveira — Reqte · Auxílio-Acidente (Art. 86)

• ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível

  02/12/2020
  10035152220208260197

  Manoel Messias de Oliveira — Reqte · Indenização por Dano Material

• ProcessoTJSPCarta Precatória Cível

  23/11/2020
  00238996620208260021

  MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA — Reqdo · DIREITO CIVIL

• ProcessoTJSPProcedimento do Juizado Especial Cível

  12/11/2020
  10102935720208260019

  Manoel Messias de Oliveira — Reqdo · Serviços Profissionais

• ProcessoTJSPApelação Cível

  11/11/2020
  40050858220138260602

  Manoel Messias de Oliveira — Confte · Usucapião Extraordinária

• ProcessoTJSPCarta Precatória Criminal

  29/10/2020
  00027236820208260526

  MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA — Réu · Objetos de cartas precatórias cíveis/de ordem

• ProcessoTJSPExecução Fiscal

  01/10/2020
  15023782420208260495

  Manoel Messias de Oliveira — Exectdo · IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.