Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
56 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/10/20261001685-06.2025.5.02.0313
… ANDRE FERREIRA DA SILVA, [documento omitido], endereço na Rodovia João Leopoldo Jacomel - Rodovia 13328 - Condomínio Emiliano Perneta, Pinhais/PR, CEP 83324-292 MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, [documento omitido], endereço na Rua Criciuma, 232, Jardim KarLa, Pinhais/PR, CEP 83328-180. Promova a Secretaria da Vara a citação desse(s) suscitado(s) via D …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20261052981-19.2019.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052981-19.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte ré, devidamente intimada após o julgame …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20261052981-19.2019.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052981-19.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte ré, devidamente intimada após o julgame …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20261052981-19.2019.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052981-19.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte ré, devidamente intimada após o julgame …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20261052981-19.2019.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052981-19.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte ré, devidamente intimada após o julgame …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA06/10/20261052981-19.2019.8.11.0041
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1052981-19.2019.8.11.0041. AUTOR(A): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA MESTRE REU: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Vistos. Trata-se de fase de cumprimento de sentença em que a parte ré, devidamente intimada após o julgame …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/10/20265028476-87.2017.8.13.0079
… Glória Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5028476-87.2017.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA FLORES [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Tendo em vista o julgamento do tema 986 do STJ, vista às as partes para que se manife …
- PublicaçãoTJSELIBERDADE PROVISóRIA COM OU SEM FIANçA22/09/20260062104-47.2026.8.25.0001
LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA PROC.: 202620100505 NÚMERO ÚNICO: 0062104-47.2026.8.25.0001 REQUERENTE : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SANTOS ADV. : JOSÉ ANSELMO SANTOS JUNIOR - OAB: 6185-SE SENTENÇA....: PORTANTO, PELA AUSÊNCIA DE REQUISITOS NECESSÁRIOS PARA APLICAÇÃO DO ART. 312 DO CPP, REVO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS14/09/20260060348-08.2014.8.13.0017
… o comprava drogas do Cleiton para revender..." No mesmo sentido, corroborando a estabilidade da associação e a divisão estruturada de tarefas, o Policial Civil Manoel Messias de Oliveira, ouvido sob o crivo do contraditório e ampla defesa narrou que: "que o depoente participou das investigações da 'Operação Almenara Mais Limpa'; que foram reali …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL02/09/20265034097-94.2021.8.13.0024
… CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS [documento omitido]/0001-25 RÉU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Determino que a parte autora providencie a expedição de ofícios para empresas telefônicas (Vivo, Claro, Tim e Oi) e pa …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO26/08/20265010273-54.2023.8.13.0342
… Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROCESSO Nº: 5010273-54.2023.8.13.0342 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] RÉU: CLAUDIO NOVAES ANDRADE [documento omitido] e outros DESPACHO Intimar a parte autora para, no prazo de 30 dias, diligenciar junto a Pre …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20260824401-86.2025.8.19.0054
… Jardim Meriti, SÃO JOÃO DE MERITI - RJ - CEP: 25599-900 DESPACHO Processo:0824401-86.2025.8.19.0054 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA RÉU: VAREJO COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI Em pesquisa junto ao sistema SISBAJUD, não foi possível realizar a ordem de bloqueio de valores por meio do CNPJ nº 30.8 …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO04/08/20261000023-41.2024.5.02.0313
… os dos arts. 838 e 845, § 1º, do CPC, o presente expediente tem força de TERMO DE PENHORA dos veículos de placas BES4G85 e RFL0A25, de propriedade do executado MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA, [documento omitido]. Registre-se a restrição de transferência e o registro de penhora sobre o(s) veículo(s) no RENAJUD e verifique-se se há alienação fiduciár …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL27/07/20260016074-73.2000.8.26.0053
Processo 0016074-73.2000.8.26.0053 (053.00.016074-4) - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Jair Pereira da Silva - - Manoel Messias de Oliveira - - Simão Pedro Gonçalves - - Antonio Querubim de Vasconcelos Filho - - Luiz da Cunha - - Nadir Aparecida Nunes - - Odilon Vieira Filho - - Almiro Elias Torrac …
- PublicaçãoTJRRCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/07/20260834932-61.2025.8.23.0010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA RPV Nº 574/2026 INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE A REQUISIÇÃO Processo nº: 0834932-61.2025.8.23.0010 Exequente ([documento omitido]/CNPJ): MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA SOUZA ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Advogado: Executado (CNPJ): ESTADO DE RORAIMA ([documento omitido]/CNPJ: 84.012.012/0001-26) Procurador: O(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) , resp …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20260006097-24.2022.8.13.0352
… º: 0006097-24.2022.8.13.0352 CLASSE: [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) ASSUNTO: [Crimes de Trânsito] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] SENTENÇA Vistos. Trata-se de inquérito policial instaurado para apurar o crime de condução de veículo automotor com capacidade psicomotora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265034097-94.2021.8.13.0024
… CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Acidente de Trânsito] AUTOR: ASSOCIACAO DE PROTECAO VEICULAR E SERVICOS SOCIAIS [documento omitido]/0001-25 RÉU: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA [documento omitido] DESPACHO Vistos etc. Relativamente ao requerimento de citação por edital, esclareço que a parte autora deverá comprovar o exaurimento de to …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO13/07/20260100332-21.2022.5.01.0302
… Id d3b7cb8, no prazo de 05 dias. PETROPOLIS/RJ, 10 de julho de 2026. EVERALDO DOS SANTOS NASCIMENTO FILHO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260002740-07.2018.4.01.3824
Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 0002740-07.2018.4.01.3824/MG AUTOR : MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB MG109108) AUTOR : PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : DENIS GASPAR DE SOUZA (OAB MG109108) ATO ORDINATÓRIO …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260002108-48.2025.4.05.8504
… FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 9ª VARA FEDERAL SE PROCESSO: 0002108-48.2025.4.05.8504 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: RAPHAEL GOES CARVALHO OLIVEIRA - SE11467 REU: UNIÃO FEDERAL INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requi …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.