Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS DE MENEZES» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA14/08/20260017281-40.2023.8.26.0041
Processo 0017281-40.2023.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MANOEL MESSIAS DE MENEZES - Por todo o exposto, DEFIRO o pedido de progressão ao regime semiaberto do sentenciado MANOEL MESSIAS DE MENEZES, [documento omitido], MTR: 1336078-9, RG: 494 …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.