Documentos em que o nome «MANOEL MESSIAS ALVES» aparece
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104 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO20/10/20260000841-50.2023.5.10.0821
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATOrd 0000841-50.2023.5.10.0821 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA RECLAMADO: SPANDEX SERVICOS LTDA - ME, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b5628d1 proferid …
- PublicaçãoTJBACUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20268002617-70.2024.8.05.0022
… DE BARREIRAS Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8002617-70.2024.8.05.0022 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA Advogado(s): ALESSANDRO FAGUNDES MOURA (OAB:BA50375), MARCOS CALEBE DOS SANTOS ALVES (OAB:BA41692) REU: CREFAZ SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREEN …
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE19/10/20260070930-33.2015.8.13.0017
… .13.0017 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: PERCILIA MARIA SANTOS [documento omitido] RÉU: MANOEL MESSIAS ALVES DA SILVA [documento omitido] DESPACHO 1. Dê-se vista às partes acerca do retorno dos autos, em 05 dias. Nada mais havendo, arquivar, com baixa, após as cautela …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO15/10/20261001643-94.2018.5.02.0088
… o limite de R$ 85.000,00 e desde que não se trate de quantia irrisória (inferior a R$ 100,00). SANTA MADDALENA PIZZA BAR LTDA. - EPP, CNPJ: 03.009.704/0001-13; MANOEL MESSIAS ALVES DE FREITAS, [documento omitido]; HENRIQUE DE CARVALHO NETO, [documento omitido] Tendo em vista a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD nº 13.709), o presente de …
- PublicaçãoTJALCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/10/20260763759-86.2025.8.02.0001
… ADV: ABEDNEGO TEIXEIRA RIBEIRO (OAB 20853/AL) - Processo 0763759-86.2025.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - AUTOR: Manoel Messias Alves de Carvalho - Ante o exposto, por inexistir controvérsia, homologo a planilha de p. 105-106. Sem custas processuais (Fazenda Pública isenta - Resolução TJAL nº …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/10/20260000841-50.2023.5.10.0821
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO Vara do Trabalho de Gurupi - TO ATOrd 0000841-50.2023.5.10.0821 RECLAMANTE: MANOEL MESSIAS ALVES PEREIRA RECLAMADO: SPANDEX SERVICOS LTDA - ME, FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 74c013f proferid …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO05/10/20265004599-63.2025.8.13.0621
… ramita, por este Juízo e Secretaria, à Av. Presidente Vargas, 595, centro, nesta cidade, a Ação de Usucapião, Autos nº 5004599-63.2025.8.13.0621, requerido por Manoel Messias Alves, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº MG-2.562.529 SSP/MG, inscrito no [documento omitido], residente e domiciliado no Sítio Córrego do Retiro, …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265004899-83.2022.4.03.6201
… e - MS - CEP: 79004-390 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004899-83.2022.4.03.6201 EXEQUENTE: MANOEL MESSIAS ALVES CURADOR ESPECIAL: MAX WILLIAM ALVES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE DA SILVA LIMA - MS9979 …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20260705093-66.1985.8.26.0053
… Estado de São Paulo - - Caixa Beneficente da Policia Militar do Estado de São Paulo e outros - Walter Parra Medina Junior - - Maria de Fatima Bueno Moraes - - Manoel Messias Alves da Silva - - Maria de Fatima Bueno de Moraes - Vistos. I - Fls. 13617/13619, 13622/13624 e 13625: de início, anote-se a penhora no rosto dos autos em relação a …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO28/09/20260047035-76.2016.8.13.0512
… de da Comarca de Pirapora Avenida Tiradentes, 300, Centro, Pirapora - MG - CEP: 39270-000 PROCESSO Nº: 0047035-76.2016.8.13.0512 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MANOEL MESSIAS ALVES DE MOURA [documento omitido] e outros CAENGE CARVALHO ALVIM ENGENHARIA LTDA [documento omitido]/0001-27 INTIMO a parte autora para indicar novo endereço ou requere …
- PublicaçãoTJROPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20267002402-32.2026.8.22.0002
… -853, Ariquemes, central_ari@tjro.jus.br Processo: 7002402-32.2026.8.22.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Assunto: Concessão, Pessoa com Deficiência AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES DE OLIVEIRA, [documento omitido], AVENIDA RIO BRANCO 4441, - DE 4904/4905 A 5058/5059 JARDIM DAS PALMEIRAS - 76876-640 - ARIQUEMES - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265287654-05.2022.8.09.0051
… cedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ADELIO DE AGUIAR - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MANOEL MESSIAS ALVES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e in …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265287654-05.2022.8.09.0051
… cedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ADELIO DE AGUIAR - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MANOEL MESSIAS ALVES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e in …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265287654-05.2022.8.09.0051
… cedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Requerente: ADELIO DE AGUIAR - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Requerido: MANOEL MESSIAS ALVES - [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido] Decisão/Mandado/Ofício Com fundamento nos princípios processuais da economia, celeridade, eficiência e in …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265003529-98.2025.8.13.0301
… ca de Igarapé Rua Manoel Franco Amaral, 450, Cidade Jardim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5003529-98.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) MANOEL MESSIAS ALVES [documento omitido] GLECI MOSCATO PEREIRA [documento omitido] Fica INTIMADA a parte autora para dar andamento ao feito, postulando o de direito, em 05 (cinco) …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO22/09/20265003529-98.2025.8.13.0301
… rdim, Igarapé - MG - CEP: 32900-000 PROCESSO Nº: 5003529-98.2025.8.13.0301 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Especial (Constitucional)] AUTOR: MANOEL MESSIAS ALVES [documento omitido] RÉU: GLECI MOSCATO PEREIRA [documento omitido] DECISÃO Indefiro o pedido de reconhecimento da validade da citação da parte ré. Embora a car …
- PublicaçãoTJBARETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL21/09/20268002025-65.2025.8.05.0224
… L n. 8002025-65.2025.8.05.0224 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA AUTOR: ONILDE DIAS DA ROCHA Advogado(s): MANOEL MESSIAS ALVES BRANDAO (OAB:BA55953) REU: CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA - BA, Advogado(s): SENTENÇA Trata-se de ação de retificação …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/09/20260101171-62.2026.5.01.0025
… .com.br), para que envie a este Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, os extratos de utilização do vale-transporte vinculados ao [documento omitido], do(a) autor(a) MANOEL MESSIAS ALVES RODRIGUES, no período de 1/1/2023 a 31/8/2026. Confere-se ao presente despacho força de ofício. Além disso, determino que a secretaria junte aos autos o extrat …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/09/20265000251-32.2021.8.13.0527
… liveira Andrade, Centro, Prados - MG - CEP: 36320-000 PROCESSO Nº: 5000251-32.2021.8.13.0527 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) VILMA DA SILVA [documento omitido] MANOEL MESSIAS ALVES DE LIMA [documento omitido] Fica intimada a parte da expedição do Alvará ID 10739637588. BRENDA CARVALHO NASCIMENTO Prados, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJSPINCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA08/09/20260001402-52.2022.8.26.0453
… a forma da Lei, etc. FAZ SABER a AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA., CNPJ 12.701.833/0001‑69 , representada por seu sócio/proprietário Manoel Messias Alves Sant’ana, que lhe foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Ricardo Kassim, alegando em síntese: que o exequ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.