Documentos em que o nome «MANOEL LIMA DA COSTA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL17/04/20260000022-83.2013.8.18.0080
REsp 2252939/PI (2026/0008907-4) RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES RECORRENTE : MANOEL LIMA DA COSTA ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 15/01/2026.
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20261008259-51.2023.4.01.3700
… Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008259-51.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MANOEL LIMA DA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JANSELMO MELO BRAGA - MA17865 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL LIMA DA COSTA JANSELMO M …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.