Documentos em que o nome «MANOEL INACIO» aparece
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178 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20260801358-23.2021.8.10.0051
… 0051 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Concessão] PARTE REQUERENTE: FABIA DE ALMEIDA LUCIO ENDEREÇO: FABIA DE ALMEIDA LUCIO RUA CORONEL MANOEL INÁCIO, 422, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: MATEUS BEZERRA ATTA [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], FABIA DE ALMEIDA LUCIO [documento omitido]/CNPJ: 012.968.313-2 …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265020138-65.2025.8.13.0105
… y 'processoOriginario'. CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Serviços de Saúde] RELATOR: CARLA DE FATIMA BARRETO DE SOUZA MANOEL INACIO FRAGA RODRIGUES [documento omitido] e outros PASA PLANO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO APOSENTADO DA VALE [documento omitido]/0001-98 e outros Atenção: É imprescindível …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265000714-93.2020.8.13.0434
… SSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença, Dano ao Erário] AUTOR: Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado RÉU: MANOEL INACIO BUENO [documento omitido] DESPACHO Vistos. Foi realizada audiência em que as partes realizaram acordo (termo de ID [documento omitido]). Foi fixado o montante consolid …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL30/09/20265003848-39.2025.8.13.0116
… SSUNTO: [Contribuições Previdenciárias, Obrigação de Fazer / Não Fazer] RELATOR: ALINE CRISTINA MODESTO DA SILVA ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 MANOEL INACIO DE ANDRADE JUNIOR [documento omitido] Atenção: É imprescindível que seja verificado, nas movimentações do processo, se a sessão de julgamento será virtual, pre …
- PublicaçãoTJRJMONITóRIA28/09/20260006762-09.2021.8.19.0061
Trata-se de cumprimento de sentença originado de ação monitória ajuizada por MANOEL INÁCIO FERREIRA PINHEIRO, fundada em crédito decorrente do fornecimento de gêneros alimentícios à sociedade empresária demandada. Na petição inicial, o autor afirmou …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260501708-72.1982.4.03.6100
… LEITE, TERESA LEITE GONCALVES, LAERCIO GONCALVES, MIRIAM APARECIDA GONCALVES, ADALBERTO BITENER, ARISTIDES BITENER, FERNANDO BITENER, MARGARIDA DE LARA LOPES, MANOEL INACIO DA SILVA, CARLOS BITENER BOTTE, CATIA CRISTINA BITENER BOTTE DA SILVA, KELLY CRISTINA BITENER BOTTE, PATRICIA BITENER BOTTE TERCI, LEANDRA DE SOUZA BITENER, RO …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/09/20260501708-72.1982.4.03.6100
… LEITE, TERESA LEITE GONCALVES, LAERCIO GONCALVES, MIRIAM APARECIDA GONCALVES, ADALBERTO BITENER, ARISTIDES BITENER, FERNANDO BITENER, MARGARIDA DE LARA LOPES, MANOEL INACIO DA SILVA, CARLOS BITENER BOTTE, CATIA CRISTINA BITENER BOTTE DA SILVA, KELLY CRISTINA BITENER BOTTE, PATRICIA BITENER BOTTE TERCI, LEANDRA DE SOUZA BITENER, RO …
- PublicaçãoTJPBTERMO CIRCUNSTANCIADO24/09/20260800821-57.2026.8.15.1071
… va esclareceu expressamente que apenas residia no local e que os animais silvestres e a arma de fogo apreendida pertenciam com exclusividade a seu companheiro, Manoel Inácio Fernandes Neto. O companheiro da investigada, Manoel Inácio Fernandes Neto, compareceu voluntariamente à unidade policial, prestou depoimento assistido por adv …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260800892-38.2025.8.18.0060
… Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800892-38.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MANOEL INACIO DE LIMA OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se ação ajuizada por MANOEL INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA contra a instituição financeira requerida, …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260800892-38.2025.8.18.0060
… Centro, LUZILâNDIA - PI - CEP: 64160-000 PROCESSO Nº: 0800892-38.2025.8.18.0060 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado] AUTOR: MANOEL INACIO DE LIMA OLIVEIRA REU: BANCO PAN S.A SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se ação ajuizada por MANOEL INÁCIO DE LIMA OLIVEIRA contra a instituição financeira requerida, …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA23/09/20260804625-61.2025.8.10.0051
… A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Incapacidade Laborativa Permanente] PARTE REQUERENTE: MARCIO CARLOS DA SILVA PARGA ENDEREÇO: MARCIO CARLOS DA SILVA PARGA RUA. CEL. MANOEL INÁCIO, 23, AEROPORTO, AEROPORTO, TRIZIDELA DO VALE - MA - CEP: 65727-000 ADVOGADO: CARSSON WISLIS SILVA NOBRE [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido], MARCIO CARLOS DA SILVA PARGA …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20260000831-76.2026.8.17.2980
… TO 81 9 9228-4406), portador do [documento omitido]. O exame será realizado no dia 29/10/2026 às 10:00h no Fórum de Nazaré da Mata/PE, localizado na Rua Coronel Manoel Inácio, 41, Ao Lado da Justiça de Trabalho, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 - F:(81) 36334684. Seja o perito intimado/contatado acerca da nomeação, servi …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/09/20265055182-55.2026.8.24.0930
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5055182-55.2026.8.24.0930/SC EXEQUENTE : BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL EXECUTADO : AMAURI MANOEL INACIO ADVOGADO(A) : SCHEILA APARECIDA DE OLIVEIRA CANDIAGO CHAVES (OAB SC066783) EDITAL Nº 310102385745 JUIZ DO PROCESSO : Rodrigo Tavares Martins - Juiz(a) de …
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260011074-70.2014.5.15.0114
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO EXE1 - CAMPINAS PROCESSO: ATOrd 0011074-70.2014.5.15.0114 AUTOR: MANOEL INACIO CAMILO RÉU: REALMAX SECURITY SERVICOS DE PORTARIA EIRELI - EPP E OUTROS (1) Órgão Julgador de Origem: 9ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINAS Prioridade(s): Idoso, Ido …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO22/09/20268126553-06.2021.8.05.0001
… Código de Processo Civil). Subsiste, também, a indefinição quanto ao direito creditório decorrente da promessa de permuta relativa ao imóvel da Rua Engenheiro Manoel Inácio Bastos, n. 59: a própria retificação das primeiras declarações registrou a existência de saldo a apurar e prometeu a juntada dos comprovantes de pagamento, o q …
- PublicaçãoTJMSCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA21/09/20260813825-91.2025.8.12.0001
… colho a manifestação de fls. 218. Intime-se o prestador, INSTITUTO DE ORTOPEDIA DE CAMPO GRANDE (CNPJ: 11.442.700/0001-52) no endereço fornecido na f. 122 (Rua Manoel Inácio de Souza, n. 1335 - Santa Fé, CEP 79021-190, Telefones: 3305-2924/3305-2925), para prestação das contas dos valores recebidos no tratamento de ABDIAS NERES SEN …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI21/09/20260002100-51.2011.8.17.0370
… (DENUNCIADO(A)), brasileiro, biscateiro, natural do Cabo de Santo Agostinho/PE, nascido em 01/01/1974, RG nº 4.960.104 SSP/PE, [documento omitido], filho de Manoel Inácio da Silva e Severina Maria da Silva, em Plenário do Tribunal do Júri do Juízo, situado na Avenida Presidente Getúlio Vargas, 482, FÓRUM DR. HUMBERTO DA COSTA SO …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/09/20265009589-84.2019.8.13.0079
… Rocha, 425, Beatriz, Contagem - MG - CEP: 32010-375 PROCESSO Nº: 5009589-84.2019.8.13.0079 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) EDUARDO MANOEL INACIO FILHO [documento omitido] FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-00 Fica intimada a parte autora para informar sobre a satisfação d …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI18/09/20260040485-62.2018.8.17.0810
… AFAEL CARLOS DE MORAIS, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) MANOEL INACIO DE SOUSA SILVA - [documento omitido] (DENUNCIADO(A))MANOEL INÁCIO DE SOUSA SILVA, vulgo "PELADO", brasileiro, amasiado, ajudante de pedreiro, natural de São Lo …
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO18/09/20260000173-52.2026.8.17.2980
Central Judiciária de Processamento Remoto de 1º Grau Vara Única da Comarca de Nazaré da Mata O: Rua Coronel Manoel Inácio, 41, Ao Lado da Justiça de Trabalho, Centro, NAZARÉ DA MATA - PE - CEP: 55800-000 Telefone': (81) 36334684 - E-mail*: vunica.nazare@tjps.jus.br - Atendimento H …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.