Documentos em que o nome «MANOEL GOMES JUNIOR» aparece
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35 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas08/10/20261002193-35.2024.8.26.0129
… destinatária e o nome do representante legal encarregado de recebê-lo. Intime(m)-se. Cumpra-se. - ADV: RODRIGO SONCINI DE OLIVEIRA GUENA (OAB 259605/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), GUILHERME SONCINI DA COSTA (OAB 106326/SP), GUILHERME SON …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL05/10/20261002150-30.2015.8.26.0189
… MINUCI (OAB 362420/SP), RODRIGO CATAN MINUCI (OAB 362420/SP), MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), MARCOS CESAR MINUCI DE SOUSA (OAB 129397/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LARISSA CHRISTINNE GUIMARAES (OAB 118402/SP), ARMANDO WATA …
- PublicaçãoTJDFTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20260709688-11.2026.8.07.0018
… ominado líquido e certo, que não comporta dilação probatória para a sua demonstração e deve ser avaliado com base em prova pré-constituída. Nesse sentido, Luiz Manoel Gomes Júnior, Luana Pedrosa de Figueiredo Cruz, Luís Otávio Sequeira de Cerqueira, Renato Marcão, Rogério Favreto e Sidney Palharini Júnior (in Comentários à Lei do Mandado …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260000058-04.2019.8.26.0142
… (OAB 257744/SP), JOÃO CARLOS ODENIK JUNIOR (OAB 403411/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), FELIPE BARBI SCAVAZZINI (OAB 314496/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/09/20261500005-96.2025.8.26.0607
… io Público para manifestação em prosseguimento. Servirá a presente, por cópia digitada, como mandado, observando-se a isenção de custas. Intimem-se - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
- PublicaçãoTJPRAçãO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA10/09/20260001625-02.2019.8.16.0190
… rincípio constitucional da estrita legalidade/tipicidade material, incidentes no âmbito do Direito Administrativo Sancionador. Sobre tal questão arrematam Luiz Manoel Gomes Junior e Rogério Favreto[4], coautores da obra indicada: ... Contudo, o legislador passa a ser mais preciso em dois aspectos: a) exigência de dolo (ação ou omissão do …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260000058-04.2019.8.26.0142
… 314496/SP), RONY CARLOS ESPOSTO POLIZELLO (OAB 257744/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), MARÍLIA VOLPE ZANINI MENDES BATISTA (OAB 167562/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP)
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL03/09/20260004125-27.2026.8.16.0083
… alegado, enquanto a causa de pedir próxima corresponde ao fundamento jurídico atribuído a esses fatos. Conforme lecionam Luiz Fernando Mendes de Almeida e Luiz Manoel Gomes Junior, a causa de pedir e o pedido exercem, em conjunto, a função de delimitar objetivamente a demanda, permitindo identificar a razão pela qual a parte está em Juíz …
- PublicaçãoTJSPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas31/08/20261003147-04.2024.8.26.0575
… as sanções criminais, civis e processuais cabíveis, aplicação de multa, nos termos do artigo 77 e parágrafos do Novo Código de Processo Civil. Int. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), RODRIGO ANTONIO CORREA (OAB 175075/SP), TIAGO PUGLIESI (OAB 512816/SP), RODRIGO ANTONIO CORREA (OAB …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260001735-59.2026.8.26.0066
… ." Diante disso, ante o que processado no presente caso, providencie a serventia a certificação imediata do trânsito em julgado. P.R.I. Btos., d.s. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB 279626/SP), MARCEL DE SÁ PEREIRA (OAB 12070/MT), JULIANA FERNANDES SÁ (OAB 16.655/MT)
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA25/08/20260000814-03.2026.8.26.0066
… a serventia a certificação imediata do trânsito em julgado. P.R.I. - ADV: EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), MARCEL DE SÁ PEREIRA (OAB 12070/MT), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB 279626/SP), JULIANA FERNANDES SÁ (OAB 16.655/MT)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/08/20260610511-64.1991.8.26.0053
… MARCOS ROBERTO DE MELO (OAB 131910/SP), ADALBERTO RAMOS (OAB 124572/SP), ALEXANDRE PAIVA MARQUES (OAB 150102/SP), LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP), ANA LUCIA FERRAZ DE ARRUDA (OAB 120569/SP), PAULA REGIANE AFFONSO ORSELLI (OAB 112727/SP), PAULA R …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA12/08/20260000814-03.2026.8.26.0066
… arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), EMERSON CORTEZIA DE SOUZA (OAB 208632/SP), MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB 279626/SP), MARCEL DE SÁ PEREIRA (OAB 12070/MT), JULIANA F …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida29/07/20265000611-06.2024.4.03.6207
… l CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5000611-06.2024.4.03.6207 EXEQUENTE: SANDRA APARECIDA MARTINES GOMES, MANOEL GOMES JUNIOR, DANIELE MARTINES GOMES, EMANUELE MARTINES GOMES COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: RODRIGO COELHO DE SOUZA - MS17301 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20260003461-05.2025.8.26.0066
… VALOR A SER INFORMADO PELA PARTE EXEQUENTE) Solicito, ainda, que seja(m) cadastrado(s) nos autos o(s) nome(s) do(s) advogado(s) da parte exequente, Dr(s). Luiz Manoel Gomes Junior, Milton José Ferreira Filho e Leandro Jorge de Lima, OAB nº 123351/SP, 258805/SP e 307729/SP, bem como, assim que reservada a quantia acima, proceda-se à trans …
- PublicaçãoTJSPAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL28/07/20261002150-30.2015.8.26.0189
… RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RENATO LUCHI CALDEIRA (OAB 335659/SP), RODRIGO CATAN MINUCI (OAB 362420/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), MANOEL TOBAL GARCIA JUNIOR (OAB 268721/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), LILIAN AMENDOL …
- PublicaçãoTJSPRECUPERAçãO JUDICIAL13/07/20261042841-91.2017.8.26.0100
… ), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP), MARISA REGAZZINI DOS SANTOS FAGANELLO (OAB 123359/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), CRISTIANE MARTINS (OAB 120347/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), WILSON BARABAN (OAB 112566/SP), ISAAC CRUZ SANTOS (OAB 159997/SP), SYLMAR G …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20260008940-20.2004.4.03.6102
AREsp 3313964/SP (2026/0252380-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO ADVOGADO : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR - SP123351 AGRAVADO : UNIÃO Processo distribuído pelo sistema automático em 10/07/2026.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260000020-90.1999.8.26.0142
… CRISTINA SPEXOTO CAMOLESI (OAB 198090/SP), ANGELA CARBONI MARTINHONI (OAB 197017/SP), JULIANE ANGELO (OAB 310457/SP), ZAIDEN GERAIGE NETO (OAB 131827/SP), LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR (OAB 123351/SP), SONIA REGINA MARTINEZ HOFFMANN (OAB 15451/DF)
- PublicaçãoTJTOCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA09/07/20260002711-53.2025.8.27.2724
Cumprimento Provisório de Sentença Nº 0002711-53.2025.8.27.2724/TO REQUERENTE : LUIZ MANOEL GOMES JUNIOR ADVOGADO(A) : MARIANA DE CASTRO SQUINCA POLIZELLI (OAB SP279626) REQUERIDO : JOSÉ SALOMÃO LEMOS DA SILVA NETO ADVOGADO(A) : VERA LUCIA ALVES (OAB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.