Documentos em que o nome «MANOEL GARCIA DUARTE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
5 documentos
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261037502-65.2026.8.11.0000
… juntamente com seus corréus por fato delituoso ocorrido em 22 de setembro de 2007, nas dependências da funerária Capelas Jardins, nesta Capital, onde a vítima Manoel Garcia Duarte foi morta mediante disparos de arma de fogo desferidos por Erleston Alencar Duarte, motivado por desavença/vingança pretérita envolvendo o homicídio de um irmã …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL09/10/20261037502-65.2026.8.11.0000
… juntamente com seus corréus por fato delituoso ocorrido em 22 de setembro de 2007, nas dependências da funerária Capelas Jardins, nesta Capital, onde a vítima Manoel Garcia Duarte foi morta mediante disparos de arma de fogo desferidos por Erleston Alencar Duarte, motivado por desavença/vingança pretérita envolvendo o homicídio de um irmã …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL05/10/20261036895-52.2026.8.11.0000
… RIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ (IMPETRADO), ERLESTON ALENCAR DUARTE - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NORBERTO ALENCAR DUARTE (TERCEIRO INTERESSADO), MANOEL GARCIA DUARTE (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCIO TADEU SALCEDO - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTJMTHABEAS CORPUS CRIMINAL05/10/20261036895-52.2026.8.11.0000
… RIMINAL DA COMARCA DE CUIABÁ (IMPETRADO), ERLESTON ALENCAR DUARTE - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), NORBERTO ALENCAR DUARTE (TERCEIRO INTERESSADO), MANOEL GARCIA DUARTE (VÍTIMA), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), MARCIO TADEU SALCEDO - [documento omitido] (ADVOGADO), …
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI13/07/20260015111-71.2007.8.11.0042
… avor de ORLANDO DE ALENCAR DUARTE, ERLESTON ALENCAR DUARTE e NORBERTO ALENCAR DUARTE, pela suposta prática de crime de homicídio qualificado, tendo como vítima Manoel Garcia Duarte. Por decisão proferida em 15/05/2026 (Id n. 233785634), foi mantida a suspensão do processo em relação ao réu Erleston Alencar Duarte — com determinação de rea …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.