Documentos em que o nome «MANOEL FRANCISCO DE ASSIS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
7 documentos
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA31/07/20260000889-86.2009.8.17.4011
… utoridade(s): O ESTADO DE PERNAMBUCO Executado(s): CRISTIANO FERREIRA DE ASSIS CRISTIANO FERREIRA DE ASSIS, RG 7334261 SSP/PE, [documento omitido], Nome do Pai: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS, Nome da Mãe: SOLANGE FERREIRA DA SILVA ASSIS, nascido em 21/09/1987, natural de RECIFE/PE, localizável no(a) RUA SABAUNA, 95 - ÁGUA FRIA - RECIFE/PE - CEP: 52 …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL21/07/20261002548-77.2026.8.13.0439
… justados da seguinte forma: “ Ficarão atribuídos ao cônjuge virago, em caráter exclusivo: a) o imóvel localizado na Rua Manoel Francisco de Assis, nº 503, Bairro Parque Florestal João VI, Muriaé/MG, matriculado sob o nº 38.035, no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil); …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265006186-53.2025.4.03.6338
… onstituição Federal.” Fixadas tais premissas, passo ao exame do caso concreto. A parte autora requer a concessão de pensão por morte em decorrência do óbito de MANOEL FRANCISCO DE ASSIS, ocorrido em 23/05/2025 (ID 483251842), No que tange à qualidade de segurado, assim dispõe o art. 15, Lei 8213/91: "Art. 15. Mantém a qualidade de segurado, in …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801216-48.2024.8.10.0072
… ção Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801216-48.2024.8.10.0072 - PJE DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: ITALLO RODRYGO DE SOUSA NASCIMENTO - PI22263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz, remeto à publicação, via DJEN …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801216-48.2024.8.10.0072
… ção Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801216-48.2024.8.10.0072 - PJE DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: ITALLO RODRYGO DE SOUSA NASCIMENTO - PI22263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz, remeto à publicação, via DJEN …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260801216-48.2024.8.10.0072
… ção Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) REG. DISTRIBUIÇÃO Nº: 0801216-48.2024.8.10.0072 - PJE DENOMINAÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MANOEL FRANCISCO DE ASSIS Advogado do(a) AUTOR: ITALLO RODRYGO DE SOUSA NASCIMENTO - PI22263 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL De ordem do MM. Juiz, remeto à publicação, via DJEN …
- ProcessoTJSPProcedimento Comum Cível02/09/202410019550920248260584
Manoel Francisco de Assis — Reqte · Irregularidade no atendimento
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.