Documentos em que o nome «MANOEL DE OLIVEIRA PINTO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
21 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL06/08/20265000559-82.2025.8.13.0671
… 11, Fórum Edmundo Lins, São Geraldo, Serro - MG - CEP: 39150-000 CERTIDÃO PROCESSO: 5000559-82.2025.8.13.0671 MARIA JOSE ARAUJO DE OLIVEIRA [documento omitido] MANOEL DE OLIVEIRA PINTO [documento omitido] Certifico que juntei, em anexo, a ata de audiência digitalizada e devidamente assinada pelas partes e pelo magistrado. As partes saem intim …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004438-45.2007.4.01.3400
… MIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MANOEL MUNHOZ AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MANOEL HELIO AGUIAR DE SOUSA AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MANOEL DE OLIVEIRA PINTO AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MANUEL FERREIRA CAMPOS AMARIO CASSIMIRO DA SILVA - (OAB: DF06603) MANOEL TORRES ABREU MARIA DE LOURDES CRUZ E ABREU …
- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004438-45.2007.4.01.3400
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004438-45.2007.4.01.3400
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004438-45.2007.4.01.3400
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- PublicaçãoTRF1CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260004438-45.2007.4.01.3400
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.