Documentos em que o nome «MANOEL DE ASSIS BESERRA» aparece
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- PublicaçãoTJRNREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE13/04/20260800575-43.2022.8.20.5119
… : 59535-000 Contato: (84) 36739500 - E-mail: ljevu@tjrn.jus.br Autos n. 0800575-43.2022.8.20.5119 Classe: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Polo Ativo: MANOEL DE ASSIS BESERRA Polo Passivo: JOSÉ DE OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º do CPC, com o objetivo de sanar inconsistência constante no GPSJUS, e diante da cer …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.