Documentos em que o nome «MANOEL DA SILVA ARANHA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/09/20261016234-22.2021.8.11.0002
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo nº: 1016234-22.2021.8.11.0002 Classe: Procedimento Comum Cível Autor: MANOEL DA SILVA ARANHA Réu: ENERGISA MATO GROSSO – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito cumulada com Obrigação de Fazer …
- PublicaçãoTJPAUSUCAPIãO15/04/20260800544-79.2021.8.14.0057
… DO PARá - PA - CEP: 68738-000 SENTENÇA Vistos etc. I – RELATÓRIO Cuida-se de AÇÃO DE USUCAPIÃO ORDINÁRIA ajuizada por LUCILENE MAYTA DA SILVA COSTA em face de MANOEL DA SILVA ARANHA e outros herdeiros, confrontantes e terceiros interessados, todos devidamente qualificados nos autos, por meio da qual busca a autora o reconhecimento judicial …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.