Documentos em que o nome «MANOEL DA CONCEICAO» aparece
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155 documentos · página 1
- PublicaçãoTJBAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/10/20260003585-29.2010.8.05.0088
… ARDOSO (OAB:BA21885), FLAVIO MIRANDA REZENDE (OAB:BA19466), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: Manoel da Conceição Silva Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, verifica-se que a parte exequente, por meio das petições de IDs 444339895 e 502763668, requereu …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/10/20261002085-76.2016.5.02.0461
… ICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO ATOrd 1002085-76.2016.5.02.0461 RECLAMANTE: MANOEL DA CONCEICAO FREGONA RECLAMADO: RACING AUTOMOTIVE LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ce93962 proferido nos autos. CONCLUSÃO …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO06/10/20260001482-86.2010.5.02.0313
… R JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS ATSum 0001482-86.2010.5.02.0313 RECLAMANTE: GERUSA MANOEL DA CONCEICAO ALMEIDA RECLAMADO: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL BLUE STAR LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 341e890 proferido n …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL02/10/20265004163-60.2025.8.13.0086
… IGÊNIA, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-350 PROCESSO Nº: 5004163-60.2025.8.13.0086 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) MARIA DE JESUS MANOEL DA CONCEICAO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Fica intimada a parte autora para impugnar eventual contestação, bem como para …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268208065-35.2026.8.05.0001
… Jesus Conceição em face do Estado da Bahia (ID 582212983). Narra a autora ser pensionista do Estado da Bahia em decorrência do falecimento de seu cônjuge, João Manoel da Conceição, ex-policial militar que ocupava a graduação de 1º Sargento PM à época do óbito, ocorrido em 02/09/2007 (ID 582217026, p. 3; ID 582217041, p. 2). Sustenta que …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/10/20268208065-35.2026.8.05.0001
… Jesus Conceição em face do Estado da Bahia (ID 582212983). Narra a autora ser pensionista do Estado da Bahia em decorrência do falecimento de seu cônjuge, João Manoel da Conceição, ex-policial militar que ocupava a graduação de 1º Sargento PM à época do óbito, ocorrido em 02/09/2007 (ID 582217026, p. 3; ID 582217041, p. 2). Sustenta que …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL30/09/20261004664-60.2026.4.01.3305
… eral da SSJ de Juazeiro BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004664-60.2026.4.01.3305 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL DA CONCEICAO SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISTEFANI DE SA NUNES - BA64686 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: MANOEL DA CONCEICAO SILV …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL30/09/20260012767-35.2013.8.16.0021
… cutado(s): ADL – ACORD’S DIAGNÓSTICOS LABORATÓRIAIS LTDA. ([documento omitido]/CNPJ: 09.403.533/0001-99) Av. Sete de Maio, 281 Lj 02 - Centro - RIO BONITO/RJ - CEP: 28.800-000 MANOEL DA CONCEIÇÃO TOBIAS JÚNIOR ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua João do Carmo, 186 - Centro - RIO BONITO/RJ - CEP: 28.800-000 RODRIGO TERRA PAES ([documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Rua Sa …
- PublicaçãoTJBADISSOLUçãO PARCIAL DE SOCIEDADE25/09/20268116156-43.2025.8.05.0001
… rocesso: APELAÇÃO CÍVEL n. 8062073-82.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ARSENIO D ALMEIDA PEREIRA NETO Advogado(s): APELADO: RENATO MANOEL DA CONCEICAO FILHO e outros Advogado(s): ACORDÃO Ementa: DIREITO EMPRESARIAL. APELAÇÃO CÍVEL. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE LIMITADA. DIREITO POTESTATIVO DE RETIRADA. REV …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/09/20260100441-81.2016.5.01.0581
… e FLÁVIA CAMPOS RIBEIRO FARIAS. Intimem-se. ITABORAI/RJ, 21 de setembro de 2026. DIANE ROCHA TROCOLI AHLERT Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - MANOEL DA CONCEICAO COSTA
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265002477-21.2025.4.03.6108
… da Platina/PR; 3. EURIDES EVARISTO SAMPAIO, RG 1.534.837-2, [documento omitido] Rua Benjamim Constante n. 1285, Bairro Centro, Santo Antônio da Platina/PR; e 4. MANOEL DA CONCEIÇÃO COSTA, RG 3.784.931-6, [documento omitido] Rua Paraná n. 1010, Santo Antônio da Platina/PR. Cumpra-se, com urgência. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura el …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO21/09/20260071700-37.2001.5.03.0052
… AO IRENO DO AMARAL JUNIOR - ELIANE ROSSI SOUZA - AILTON JOSE POIANI - RICARDO ALEXANDRE LOTTI PITA - JOAO MARCIANO ALVES - MILTON EMIDIO DE ALMEIDA - FRANCISCO MANOEL DA CONCEICAO DE MIRANDA - TEMISTOCLES MIRANDA FILHO - LIBERALINA AFONSO CORREA - JESUS ADRIANO FAGUNDES - MARIZA MORAES MARIQUITO - INIMAR TEIXEIRA DE CARVALHO - GERALDO CA …
- PublicaçãoTJAPCumprimento de Sentença de Ações Coletivas18/09/20266020565-11.2026.8.03.0001
… .8.03.0001 Classe processual: CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) REQUERENTE: SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA, MANOEL DA CONCEICAO DE OLIVEIRA SANTOS, WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Cumprimento da obrigação com expedição de RPVs Trata-se de pedido de cumpri …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265008092-17.2024.8.13.0481
… ENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Incapacidade Laborativa Parcial, Incapacidade Laborativa Permanente, Incapacidade Laborativa Temporária] AUTOR: MANOEL DA CONCEICAO [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos de liquidação de sentença apresentados pelo I …
- PublicaçãoSEEUEXECUçãO DA PENA15/09/20265000036-11.2024.8.27.2710
… sse Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Privativa de Liberdade Autoridade(s): ESTADO DO TOCANTINS ([documento omitido]/CNPJ: 01.786.029/0001-03) Executado(s): MANOEL DA CONCEICAO JESUS (RG: 948597 SSP/TO e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) AV. PRINCIPAL, S/N recolhido na cadeia pública de Augustinópolis - Povoado Centro dos Firmino - CARRASCO B …
- PublicaçãoTRT15AçãO CIVIL COLETIVA09/09/20260011291-33.2025.5.15.0016
… enham apresentado, sob pena de preclusão. A diligência pericial deverá ser realizada nas dependências da reclamada no seguinte endereço: AVENIDA REVERENDO JOSE MANOEL DA CONCEICAO , 1593, PROTESTANTES, VOTORANTIM/SP - CEP: 18111-000. Até o dia 02/10/2026, o perito deverá informar nos autos a data e o horário de realização de perícia, obs …
- PublicaçãoTRT15AçãO CIVIL COLETIVA09/09/20260011291-33.2025.5.15.0016
… enham apresentado, sob pena de preclusão. A diligência pericial deverá ser realizada nas dependências da reclamada no seguinte endereço: AVENIDA REVERENDO JOSE MANOEL DA CONCEICAO , 1593, PROTESTANTES, VOTORANTIM/SP - CEP: 18111-000. Até o dia 02/10/2026, o perito deverá informar nos autos a data e o horário de realização de perícia, obs …
- PublicaçãoTJPEINVENTáRIO09/09/20260000239-22.1999.8.17.0250
… ca da Comarca de Belém São Francisco Processo nº 0000239-22.1999.8.17.0250 HERDEIRO(A): FRANCISCO DA PENHA SILVA INVENTARIANTE: MARCIA DA PENHA SILVA DE CUJUS: MANOEL DA CONCEICAO SILVA INTIMAÇÃO - INVENTARIANTE NOMEADA ASSINAR O TERMO DE COMPROMISSO DE ID252459436 CUMPRIR O ITEM 3 DA DECISÃO DE ID 251081586 Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20261006881-95.2025.4.01.3310
… o especial cível proposta contra o INSS, visando à concessão do benefício de pensão por morte à parte autora em epígrafe, na condição de dependente do segurado MANOEL DA CONCEIÇÃO FRANÇA, falecido em 07/04/2013. A pensão por morte é benefício previdenciário devido ao conjunto de dependentes do segurado que falecer, conforme consta do art …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO04/09/20260001028-03.2012.5.02.0066
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 0001028-03.2012.5.02.0066 RECLAMANTE: MANOEL DA CONCEICAO RECLAMADO: SERGIO LORENZI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 85245d1 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.