Documentos em que o nome «MANOEL CARLOS DOS SANTOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
30 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8001/10/20265008342-74.2023.8.08.0012
… RREIRA BOTELHO SENTENÇA / ALVARÁ Trata-se de ALVARÁ JUDICIAL requerido por MARIA JULIA FERREIRA BOTELHO para levantamento de valores de titularidade do extinto MANOEL CARLOS DOS SANTOS. Certidão de óbito no ID. 26409976. É, no essencial, o relatório. Nos termos da Lei n. 6.858/1980, e conforme regulamentado pelo Decreto n. 85.845/1981, é facu …
- PublicaçãoTJPETERMO CIRCUNSTANCIADO25/09/20260002999-24.2026.8.17.8227
… to, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98, o(ª) Sr(ª). MANOEL CARLOS DOS SANTOS - [documento omitido] (DENUNCIADO(A)) brasileiro, RG n. 2.143.689 SDS/PE, [documento omitido], nascido em 26/04/1961, filho de Jose Tomaz Domingos dos Santos …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265002392-76.2019.8.13.0209
… de Curvelo Avenida Sarobá, 400, Maria Amália, Curvelo - MG - CEP: 35790-000 PROCESSO Nº: 5002392-76.2019.8.13.0209 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL CARLOS DOS SANTOS [documento omitido] e outros ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. [documento omitido]/0001-00 Parte(s) autora e ré intimada(s) para conhecimento e cumprimento, n …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/09/20261001341-74.2024.5.02.0211
… HO DA 2ª REGIÃO 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA LESTE ATOrd 1001341-74.2024.5.02.0211 RECLAMANTE: PAULO SERGIO JOAQUIM DE AZEVEDO RECLAMADO: 49.416.637 MANOEL CARLOS DOS SANTOS E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID e989d36 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJPBPEDIDO DE PRISãO TEMPORáRIA16/09/20260800009-55.2026.8.15.0411
… instaurado para apuração de supostos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver praticados contra as vítimas Wagner Deyvson Ferreira Cavalcanti e Manoel Carlos dos Santos Junior, desaparecidos em 25 de agosto de 2025 durante as festividades da padroeira no Município de Alhandra (ID 131017401, p. 1-2). Em 7 de janeiro de 2026, a …
- PublicaçãoTJSPARROLAMENTO SUMáRIO10/09/20261008145-02.2026.8.26.0007
Processo 1008145-02.2026.8.26.0007 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Manoel Carlos dos Santos - Eudes Carlos dos Santos - - Eunicler Sara dos Santos Corrêa - Vistos. 1. Recolham-se as devidas custas processuais nos termos da Lei n° 17.785, de 03/10/2023 …
- PublicaçãoTJESMONITóRIA07/09/20265006737-30.2022.8.08.0012
… -30.2022.8.08.0012 MONITÓRIA (40) CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA([documento omitido]); DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME(27.406.222/0001-65); MANOEL CARLOS DOS SANTOS PINTO([documento omitido]); SUELI APARECIDA ALVES([documento omitido]); DESPACHO MANDADO/CARTA/OFÍCIO Vistos e etc.; Cuida-se de Ação Monitória ajuizada por DACASA FINAN …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO31/08/20261001258-08.2017.5.02.0016
… decisão de fls. 2400 do PDF (ID 541471a), verifico que foi determinada a penhora sobre o percentual de 50% do beneficio previdenciário recebido pelo executado MANOEL CARLOS DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]). Verifico ainda que há valores depositados nos autos, em nome do executado MANOEL CARLOS DOS SANTOS, conforme delineado no extrato de …
- PublicaçãoTJPETERMO CIRCUNSTANCIADO21/08/20260002999-24.2026.8.17.8227
… to, que o Ministério Público, pela Promotoria de Justiça Criminal, denunciou, como incurso nas penas do art. 29, § 1º, inciso III, da Lei 9.605/98, o(ª) Sr(ª). MANOEL CARLOS DOS SANTOS - [documento omitido] (DENUNCIADO(A)) brasileiro, RG n. 2.143.689 SDS/PE, [documento omitido], nascido em 26/04/1961, filho de Jose Tomaz Domingos dos Santos …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/08/20261001277-86.2017.5.02.0089
… IZ BEZERRA SANTOS DESPACHO Vistos. Registre-se que as penhoras sobre os benefícios previdenciários restaram devidamente aperfeiçoadas nos autos: a do executado MANOEL CARLOS DOS SANTOS, por meio de citação por edital (Id d043a52), e a da executada SONIA CRISTINA GONCALVES TERRA, por meio de carta (Id c0b3dee). Verifica-se que o INSS já presto …
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE TERCEIRO CíVEL14/08/20265002839-53.2025.8.13.0080
… so - MG - CEP: 37220-000 PROCESSO Nº: 5002839-53.2025.8.13.0080 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) ASSUNTO: [Penhora / Depósito/ Avaliação] AUTOR: MANOEL CARLOS DOS SANTOS [documento omitido] RÉU: KAYLAINE DE SOUSA ARAUJO [documento omitido] DESPACHO Certificada a inércia da parte autora (ID [documento omitido]) após ter sido regularment …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO12/08/20261001258-08.2017.5.02.0016
… . PATRICIA SILVA MARTINEZ LEITE DESPACHO Manifeste-se o autor em relação ao extrato de ID 0703e2a, que demonstra a existência de depósitos em nome do executado MANOEL CARLOS DOS SANTOS ([documento omitido]/CNPJ [documento omitido]). Prazo de 10 dias. Silente a parte, ter-se-á por iniciado o prazo de prescrição a que alude o artigo 11-A da CLT. SAO PAULO/SP, 11 de …
- PublicaçãoTJGOCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20265393760-98.2018.8.09.0093
… iás 2ª Vara Cível Comarca de Jataí/GO PROCESSO Nº: 5393760-98.2018.8.09.0093 POLO ATIVO: Banco Bradesco Sa POLO PASSIVO: Espolio Manoel Carlos Dos Santos DECISÃO No mov. 224, a parte exequente requer a citação editalícia de Francis Wesley Campos dos Santos, bem como a intimaç&a …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265000037-95.2025.8.08.0056
… DE JETIBÁ - ES - CEP: 29645-000 Telefone:(27) 32634701 PROCESSO Nº 5000037-95.2025.8.08.0056 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: EDEVALDO BOONE REQUERIDO: MANOEL CARLOS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: ANDERSON HOLZ - ES28215 Advogado do(a) REQUERIDO: RAFAEL GOMES FERREIRA - ES20642 DESPACHO Considerando o teor do §2º do artigo 99 d …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.