Documentos em que o nome «MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA» aparece
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42 documentos · página 1
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO COMUM CíVEL08/10/20260001941-14.2013.8.08.0007
… O GUANDU - ES - CEP: 29730-000 Telefone:(27) 37321588 Autos n.º: 0001941-14.2013.8.08.0007 Natureza: Ação de Anulação de Contrato de Compra e Venda Requerente: Manoel Carlos de Oliveira Requerido: Edmar Batista Nogueira do Nascimento SENTENÇA Vistos, etc Trata-se de “ação de anulação de contrato de compra e venda” ajuizada por MANOEL CARLOS DE …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL05/10/20260011722-97.2016.8.18.0000
… DE CARVALHO, EVERTON BOTELHO DO NASCIMENTO, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO, JOSE GOMES DE CARVALHO, GIVALTON SOUSA SUCUPIRA, FELIPE JOSE MENDES RAULINO FILHO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, ISMAEL JOSE DA COSTA, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, PEDRO JOSE DE MOURA, WALDECK BEZERRA DE SOUSA, LINDALVA MARIA DE JESUS, MARIA D …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL05/10/20260011722-97.2016.8.18.0000
… DE CARVALHO, EVERTON BOTELHO DO NASCIMENTO, MANOEL MESSIAS DOS SANTOS FILHO, JOSE GOMES DE CARVALHO, GIVALTON SOUSA SUCUPIRA, FELIPE JOSE MENDES RAULINO FILHO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA, ISMAEL JOSE DA COSTA, EDUARDO BARBOSA DOS SANTOS, FRANCISCO ALVES DE OLIVEIRA, PEDRO JOSE DE MOURA, WALDECK BEZERRA DE SOUSA, LINDALVA MARIA DE JESUS, MARIA D …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264003431-58.2026.8.26.0229
… Cível Nº 4003431-58.2026.8.26.0229/SP AUTOR : HENRY FELIX SOUZA ADVOGADO(A) : GÉSSICA DA SILVA BARATELI (OAB SP404086) RÉU : A & S VEICULOS LTDA ADVOGADO(A) : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB SP110448) ADVOGADO(A) : SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA (OAB SP247878) ADVOGADO(A) : SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO (OAB SP259285) RÉU : OMNI S/A …
- PublicaçãoTRF5AGRAVO DE INSTRUMENTO03/09/20260014370-94.2026.4.05.0000
… nal Federal da 5ª Região 1ª Turma AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 0014370-94.2026.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL AGRAVADO: ANA MARIA FONTENELE DE FRANCESCO, MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA FONTENELE, VANIA VIEIRA CUNHA FONTENELLE ADVOGADO do(a) AGRAVADO: GLAYDDES MARIA SINDEAUX ESMERALDO - CE4019 DECISÃO O Desembargador Federal ROBERTO WANDERLEY …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/08/20261022602-77.2026.8.11.0000
… LARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [LUIZ FERNANDO BARBOSA - [documento omitido] (ADVOGADO), MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOSE PERSIO ROSA DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGADO), KILZA GIUSTI GALESKI - [documento omitido] (ADVOGADO), NILVA D …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL31/08/20261022602-77.2026.8.11.0000
… LARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [LUIZ FERNANDO BARBOSA - [documento omitido] (ADVOGADO), MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (EMBARGANTE), JOSE PERSIO ROSA DA SILVA - [documento omitido] (EMBARGADO), KILZA GIUSTI GALESKI - [documento omitido] (ADVOGADO), NILVA D …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL19/08/20261012464-45.2024.8.26.0019
… os suplementares apresentados pela requerida as fls. 662/664. 3 - Com as respostas, intime-se as partes para manifestação, no prazo de quinze dias. Int. - ADV: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 110448/SP), SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA (OAB 247878/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 472813/SP), BRUNO TEIXEIRA MARCELOS (OAB 136828/RJ)
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20261016241-28.2020.8.11.0041
… ENTRO NORTE DOS ESTADOS DE MATO GROSSO E MATO GROSSO DO SUL - SICOOB [documento omitido]/0001-08, EDUARDO ALVES MARÇAL [documento omitido] POLO PASSIVO: EXECUTADO: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA para manifestar requerendo o que entender direito, no prazo legal. CUIABÁ, 2026-07-21 (Assinado Digitalmente) G …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO13/07/20260002068-47.2012.5.01.0551
… ID 3678c0e proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Trata-se de execução movida em face de TRANSPORTES CINCO EMES LTDA - EPP, MÁRIO AUGUSTO DA SILVA LEITE e MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, cujo crédito exequendo perfaz o montante histórico de R$ 72.850,41: Principal devido ao reclamante: R$ 58.456,46 INSS: R$ 14.213,95 Custas Processuais: …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800161-55.2026.8.20.5135
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0800161-55.2026.8.20.5135 AUTOR: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO (RN017159), EVELY RODRIGUES OLIVEIRA (RN020075) REU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) REU: JOAO VITOR CHAVES …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800161-55.2026.8.20.5135
PODER JUDICIÁRIO DO RIO GRANDE DO NORTE Vara Única da Comarca de Almino Afonso PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (133) Nº 0800161-55.2026.8.20.5135 AUTOR: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) AUTOR: HILDERLAN VICTOR DA SILVEIRA BARRETO (RN017159), EVELY RODRIGUES OLIVEIRA (RN020075) REU: BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) REU: JOAO VITOR CHAVES …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261022602-77.2026.8.11.0000
… LARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [LUIZ FERNANDO BARBOSA - [documento omitido] (ADVOGADO), MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), JOSE PERSIO ROSA DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), KILZA GIUSTI GALESKI - [documento omitido] (ADVOGADO), NILVA DA …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20261022602-77.2026.8.11.0000
… LARICE CLAUDINO DA SILVA, DES(A). MARCIO APARECIDO GUEDES, DES(A). RICARDO GOMES DE ALMEIDA] Parte(s): [LUIZ FERNANDO BARBOSA - [documento omitido] (ADVOGADO), MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - [documento omitido] (AGRAVANTE), JOSE PERSIO ROSA DA SILVA - [documento omitido] (AGRAVADO), KILZA GIUSTI GALESKI - [documento omitido] (ADVOGADO), NILVA DA …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20260813250-41.2026.8.18.0176
… M LTDA., AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. CARTA DE INTIMAÇÃO (3º JUIZADO CÍVEL - 1ª SALA DE AUDIÊNCIA) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: MARIA CLARA NOGUEIRA DINIZ Rua Manoel Carlos de Oliveira, 4260, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-350 } FINALIDADE: Intimar a parte acima qualificada para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Jul …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800154-63.2026.8.20.5135
… uim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0800154-63.2026.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA Requerido: BANCO CREFISA S.A. ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Almino Afonso, e …
- PublicaçãoTJPIPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260811421-46.2020.8.18.0140
… Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811421-46.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO O cerne da controvérsia reside na alegada incorreção na aplicação de índices de correção monetária e juros sobre os valores dep …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800157-18.2026.8.20.5135
… uim, 184, Centro, ALMINO AFONSO - RN - CEP: 59760-000 Contato: ( ) - Email: Autos nº 0800157-18.2026.8.20.5135 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA Requerido: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. ATO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA De ordem do(a) Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Almino A …
- PublicaçãoTJRJALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20263059658-22.2025.8.19.0001
… O(A) : BEATRIZ DA SILVA VELOSO (OAB RJ259629) DESPACHO/DECISÃO 1- Proceda-se à inclusão no S.I, a fim de constar no polo passivo o nome de MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA THEÓPHILO. 2- Na forma do artigo 99, § 2°, do CPC, venha a declaração de imposto de renda na ÍNTEGRA ou, na hipótes …
- PublicaçãoSTJHABEAS CORPUS17/04/20260140875-55.2026.3.00.0000
HC 1088877/SP (2026/0140875-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA ADVOGADOS : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - SP110448 SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS BIZARRO - SP259285 IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO P …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.