Documentos em que o nome «MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO» aparece
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25 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSCRECUPERAçãO JUDICIAL16/10/20265012682-54.2022.8.24.0011
… ESSADO : ALTAIR SILVA ADVOGADO(A) : CRISTIANO GUMS INTERESSADO : JAIR DEHLAGNE ADVOGADO(A) : CRISTIANO GUMS INTERESSADO : ELITON PORFIRIO MACHADO ADVOGADO(A) : Manoel Caetano Ferreira Filho ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK ADVOGADO(A) : ELOISA DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : BERNARDO THEODORO DE MENDONCA INTERESSADO : EDMUNDO REIS DE JESUS ADVOGADO(A) : RA …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260054414-89.2025.8.16.0182
… Região), julgado em 8/6/2016). Se na concepção do embargante error in judicando houve, os embargos de declaração não se prestam a corrigi-los. Segundo lição de MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, " Corrigivel através dos embargos de declaração é a contradição interna ao julgado, vale dizer, a incoerência entre as assesrtivas nele firmadas”, também não …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública18/09/20260003469-64.2026.8.16.0182
… julgado em 8/6/2016). No mais, se na concepção do embargante error in judicando houve, os embargos de declaração não se prestam a corrigi-los. Segundo lição de MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, " Corrigivel através dos embargos de declaração é a contradição interna ao julgado, vale dizer, a incoerência entre as assertivas nele firmadas”, também não p …
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública11/09/20260047632-66.2025.8.16.0182
… cada do TRF da 3ª Região), julgado em 8/6/2016). No mais, se error in judicando houve, os embargos de declaração não se prestam a corrigi-los. Segundo lição de MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, " Corrigível através dos embargos de declaração é a contradição interna ao julgado, vale dizer, a incoerência entre as assertivas nele firmadas”, também não p …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL28/07/20260000771-66.2018.8.11.0033
… tuadas a convenção de arbitragem e a incompetência relativa, o juiz conhecerá de ofício das matérias enumeradas neste artigo”. Comentando referido dispositivo, Manoel Caetano Ferreira Filho, na obra coordenada por José Sebastião Fagundes Cunha, leciona que “a ação é identificada por três elementos: partes, causa de pedir e pedido. Duas ou mais açõ …
- PublicaçãoTRF4AçãO RESCISóRIA13/07/20265025212-17.2022.4.04.0000
… a ADVOGADO(A) : ANTONIO LEOPARDI RIGAT GARAVAGLIA MARIANNO ADVOGADO(A) : HELIO MORETZSOHN DE CARVALHO JUNIOR ADVOGADO(A) : CLAUDIO LEITE PIMENTEL ADVOGADO(A) : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK ADVOGADO(A) : BERNARDO THEODORO DE MENDONCA ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK MARTINS ADVOGADO(A) : TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM ADVOGADO( …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL13/07/20265008663-66.2022.4.04.7004
… ira Prioste (OAB PR053530) ADVOGADO(A) : JOSIANE APARECIDA GROSSKLAUS (OAB PR103033) ADVOGADO(A) : CLAUDEMAR APARECIDO DE OLIVEIRA (OAB PR068851) ADVOGADO(A) : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO (OAB PR008749) ADVOGADO(A) : GISELE DAVID (OAB PR128700) APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) A 11ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENT …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268017139-03.2026.8.05.0000
… ende de anuência do recorrido ou dos litisconsortes (art. 501)." (in 'Curso de Direito Processual Civil', vol. 1, 43ª ed., Editora Forense, p. 617) (Grifou-se) MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, sobre o mesmo assunto, assevera que: "Desiste-se de recurso já interposto, pois a desistência é ato unilateral de manifestação de vontade, pelo qual o recorre …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20268027087-66.2026.8.05.0000
… ende de anuência do recorrido ou dos litisconsortes (art. 501)." (in 'Curso de Direito Processual Civil', vol. 1, 43ª ed., Editora Forense, p. 617) (Grifou-se) MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, sobre o mesmo assunto, assevera que: "Desiste-se de recurso já interposto, pois a desistência é ato unilateral de manifestação de vontade, pelo qual o recorre …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260008746-89.2022.8.16.0024
… METRIO SPARAGA - PR022499 LUCIANO SILVA DE LIMA - PR063354 ALEXANDRE RODRIGUES CORREA BORGES - PR127426 AGRAVADO : LAIS CAROLINE VENANCIO DE MORAIS ADVOGADOS : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/0 …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265001705-68.2016.8.16.0000
AREsp 3142410/PR (2026/0001988-2) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : JOSÉ DO ROSÁRIO ADVOGADOS : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 SAULO BONAT DE MELLO - PR024636 HEROLDES BAHR NETO - PR023432 ANDREA SABBAGA DE MELO - PR026678 AGRAVADO : PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGAD …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260007805-79.2012.8.16.0028
AREsp 3169024/PR (2026/0037094-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : ALINE ROSA SIMAO ADVOGADOS : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 KARL GUSTAV KOHLMANN - PR036130 WILSON EDGAR KRAUSE FILHO - PR042135 KARIN KASSMAYER - PR036352 AGRAVADO : COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANA SANEPAR …
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL17/04/20263000512-26.2025.8.06.0029
… do a partir da causa de pedir (isto é, de sua motivação)." (in Curso de Direito Processual Civil, 38ª ed., Forense, 2002, vol. I, p. 506/511) No mesmo sentido, MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO, esclarece que: "No processo civil brasileiro, todos os recursos devem ser interpostos através de petição motivada, contendo as razões pelas quais se pede a in …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265074792-20.2025.8.24.0000
… ENTOS STOCK LTDA ADVOGADO(A) : VITO ANTONIO DEPIN INTERESSADO : EDERSON POHLOT ADVOGADO(A) : CRISTIANO GUMS INTERESSADO : ELITON PORFIRIO MACHADO ADVOGADO(A) : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO ADVOGADO(A) : FELIPE FRANK ADVOGADO(A) : ELOISA DIAS GONCALVES ADVOGADO(A) : BERNARDO THEODORO DE MENDONCA INTERESSADO : CLAUDEMIR VAZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20260002556-90.2018.8.16.0076
REsp 2263904/PR (2025/0374205-1) RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA RECORRENTE : ODIRLEI DOS SANTOS ADVOGADOS : MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO - PR008749 LUIZ ANTÔNIO CORONA - PR010200 RAFAEL PAGLIOSA CORONA - PR036793 ELOÍSA DIAS GONÇALVES - PR062126 FELIPE FRANK - PR061484 BRUNO PAGLIOSA CORONA - PR …
- PublicaçãoTJBAAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20268015170-50.2026.8.05.0000
… empo, não depende de anuência do recorrido ou dos litisconsortes (art. 501)." (in: Curso de Direito Processual Civil. vol. 1, 43ª ed., Editora Forense, p. 617) MANOEL CAETANO FERREIRA FILHO expõe: "Desiste-se de recurso já interposto, pois a desistência é ato unilateral de manifestação de vontade, pelo qual o recorrente comunica ao tribunal que nã …
- PublicaçãoTJRSAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265100370-81.2026.8.21.7000
… to ao agravo de instrumento. 1. Código de Processo Civil Anotado – OAB/PR e AASP, fl. 501 (COORDENADORES: José Rogério Cruz e Tucci, Manoel Caetano Ferreira Filho, Ricardo de Carvalho Aprigliano, Rogéria Fagundes Dotti e Sandro Gilbert Martins) Atualizado em 21/3/2016. 2. REZENDE, Ester Camila Norato. Primeiras Li …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20266086104-26.2024.8.09.0162
… da parte recorrente a exposição, em suas razões, dos fundamentos de fato e de direito do inconformismo para com a decisão atacada. Manoel Caetano Ferreira Filho, in Comentários ao Código de Processo Civil, preleciona: “No ato de interposição, o recorrente deve apresentar as razõ …
- PublicaçãoTJGOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20266086104-26.2024.8.09.0162
… da parte recorrente a exposição, em suas razões, dos fundamentos de fato e de direito do inconformismo para com a decisão atacada. Manoel Caetano Ferreira Filho, in Comentários ao Código de Processo Civil, preleciona: “No ato de interposição, o recorrente deve apresentar as razõ …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO14/04/20265030259-39.2026.8.24.0000
… o (des)acerto do juízo a quo e permitir à parte contrária o exercício eficaz do seu direito ao contraditório. Da doutrina de Manoel Caetano Ferreira Filho: No processo civil brasileiro, todos os recursos devem ser interpostos através de petição motivada, contendo as razões pelas quais …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.