Documentos em que o nome «MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA» aparece
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40 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260801066-22.2018.8.10.0058
… CAXIAS 1ª VARA CÍVEL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO Nº 0801066-22.2018.8.10.0058 | PJE Promovente: EVANIR DAMASCENO DE SOUSA Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A Promovido: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO. Cuida-se de cumprimento individual de sentença coletiva proposto por Evanir Damasceno de Sousa em face do Es …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA29/09/20260805391-40.2018.8.10.0058
… 391-40.2018.8.10.0058 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) PARTE AUTORA: EDITH FERREIRA MAGALHAES e outros Advogado(s) do reclamante: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB 12021-MA) PARTE RÉ: ESTADO DO MARANHAO FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte autora EDITH FERREIRA MAGALHAES e outros através de seus(a) Advogado(a) acima especi …
- PublicaçãoTJSPFALêNCIA DE EMPRESáRIOS, SOCIEDADES EMPRESáRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE15/09/20261071548-40.2015.8.26.0100
… AS (OAB 38127/PR), SHELDON ROMAIN SILVA DA CRUZ (OAB 4432/RO), ADELIA CRISTINA FONSECA MELO CARDOSO (OAB 13488CE/), WALDEATLAS DOS SANTOS BARROS (OAB 5506/RO), MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA (OAB 12021/MA), DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB 160667/RJ), DIEGO RAPHAEL COSTA DE FARIA (OAB 160667/RJ), LARISSA MOREIRA GOUVEIA DA NOBREGA (OAB 16133PB), S …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/09/20260805203-47.2018.8.10.0058
… LUÍS DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0805203-47.2018.8.10.0058 AUTOR:MARIA DO CARMO DA SILVA SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o Juízo da Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São José de Rib …
- PublicaçãoTJMAPRECATÓRIO07/08/20260001068-97.2021.8.10.0000
… . 0001068-97.2021.8.10.0000 CREDOR: MARIA CRISTINA DE OLIVEIRA SERRA Advogado do(a) REPRESENTANTE: CHRISTIAN BARROS PINTO - MA7063-A Advogado do(a) REQUERENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A DEVEDOR: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de precatório de natureza alimentar, oriundo do processo de execução nº 0803792-66.2018.8.10.0058, pr …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260804534-91.2018.8.10.0058
… STADO DO MARANHAO DECISÃO Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por MARIA REGINA JANSEN HOLANDA e outros e seu patrono, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. No decisão de ID 181005175, este Juízo chamou o feito à ordem para oportunizar o contraditório acerca de duas questões processu …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260804964-43.2018.8.10.0058
… O DO MARANHAO DECISÃO Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por MARIA DE FATIMA GONCALVES NUNES e outros e seu patrono, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. No decisão de ID 181007111, este Juízo chamou o feito à ordem para oportunizar o contraditório acerca de duas questões processu …
- PublicaçãoTJMAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260808635-80.2020.8.10.0001
… de São Luís PROCESSO: 0808635-80.2020.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ADENYWTON NOGUEIRA PEREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A EXECUTADO: VICTOR PEREIRA SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE MAGNO ARAUJO BALDEZ - MA11061 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que m …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800092-77.2021.8.10.0058
… 92-77.2021.8.10.0058–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA GOUVEIA REIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1 …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260800092-77.2021.8.10.0058
… 92-77.2021.8.10.0058–PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCIA MARIA GOUVEIA REIS ADVOGADO:Advogados do(a) AUTOR: BRUNO JOSE SIEBRA DE BRITO JORGE - MA8111-A, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, MANOEL FELINTO DE OLIVEIRA NETTO - PB14492-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ADVOGADO: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, art. 1 …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260805379-26.2018.8.10.0058
PROCESSO: 0805379-26.2018.8.10.0058 AUTOR: ESTADO DO MARANHAO RÉU: MARIA DA CONSOLACAO ROCHA CAJUEIRO e outros Advogado do(a) REU: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que os Embargos de Declaração tempestivos; INTIMO a parte embargada(requerida) para, querendo, apresentar contrarrazões a …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260805310-91.2018.8.10.0058
… O JOSÉ DE RIBAMAR Processo nº: 0805310-91.2018.8.10.0058 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: JOSE LETE BECKMAN RIBEIRO, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Chamo o feito à ordem e suspendo, por ora, as determinações anteriores, a fim de regularizar o andamento processual. Inic …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260815898-56.2026.8.10.0001
PROCESSO Nº. 0815898-56.2026.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: ODILON OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A RÉU(S): EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA movido por ODILON OLIVEIRA DOS SANTOS em face do ESTADO DO MARAN …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260804523-62.2018.8.10.0058
… o: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por EDIVALDO COSTA SILVEIRA e outros e seu patrono, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. No despacho de ID 181049665, este Juízo chamou o feito à ordem para oportunizar o contraditório acerca de duas questões process …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260800143-59.2019.8.10.0058
… DO MARANHAO DECISÃO Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por MARIA DA CONCEICAO SANTOS CARDOSO e outros e seu patrono, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. No despacho de ID 181050931, este Juízo chamou o feito à ordem para oportunizar o contraditório acerca de duas questões process …
- PublicaçãoTJMAAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260807323-09.2019.8.10.0000
… 323-09.2019.8.10.0000 RECORRENTE: ESTADO DO MARANHÃO REPRESENTANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO RECORRIDA: SÔNIA DE JESUS SALDANHA JORGE ADVOGADO: MANOEL ANTÔNIO ROCHA FONSECA (OAB/MA 12.021) DECISÃO Trata-se de Recurso Especial interposto pelo Estado do Maranhão, com fundamento no art. 105, inciso III, alínea "a", da Constituição Fe …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20260830706-66.2026.8.10.0001
PROCESSO Nº 0830706-66.2026.8.10.0001 AUTOR: CARLOS ALBERTO RIBEIRO ALMEIDA Advogados do(a) AUTOR: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO SENTENÇA Trata-se de execução de título judicial ajuizada por CARLOS AL …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260800005-74.2016.8.10.0001
PROCESSO: 0800005-74.2016.8.10.0001 EXEQUENTE: LUCIMAR MENDONCA VIANA Advogados do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A, VIRGINIA INGRID CARVALHO FONSECA - MA12232-A EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO INTIMO a parte AUTORA para se manifestar sobre a certid …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260804341-76.2018.8.10.0058
… DO MARANHAO DECISÃO Relatório Trata-se de Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública movido por MARIA ELISA CHAMON DAMASCENO e outros (3) e seu patrono, MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA, em face do ESTADO DO MARANHÃO. No despacho de ID 181058308, este Juízo chamou o feito à ordem para oportunizar o contraditório acerca de duas questões process …
- PublicaçãoTJMACUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260801965-83.2019.8.10.0058
… TIMON Fórum Dr. Amarantino Ribeiro Gonçalves PROCESSO Nº 0801965-83.2019.8.10.0058 PARTE EXEQUENTE: JORGE LUIS SA DE ATAIDE e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: MANOEL ANTONIO ROCHA FONSECA - MA12021-A PARTE EXECUTADA: ESTADO DO MARANHAO DECISÃO I – RELATÓRIO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) com decisão proferid …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.