Documentos em que o nome «MANOEL ANTONIO PINTOS CARAVACA» aparece
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2 documentos
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265001840-34.2026.4.04.7102
… th:90%; text-align:justify } CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001840-34.2026.4.04.7102/RS RELATOR : DÉBORA CORADINI PADOIN REQUERENTE : MANOEL ANTONIO PINTOS CARAVACA ADVOGADO(A) : FLORI JOSE POMMER (OAB RS134000) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 10/07/2026 …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001840-34.2026.4.04.7102
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001840-34.2026.4.04.7102/RS AUTOR : MANOEL ANTONIO PINTOS CARAVACA ADVOGADO(A) : FLORI JOSE POMMER (OAB RS134000) SENTENÇA III - Dispositivo Ante o exposto, homologo o reconhecimento jurídico do pedido (art. 487, III, "a" CPC) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.