Documentos em que o nome «MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL» aparece
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1 documento
- PublicaçãoTJBAEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL17/04/20268001137-42.2023.8.05.0200
Processo nº 8001137-42.2023.8.05.0200 EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) APELANTE: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA Advogado(s) do reclamante: MANISE CUNHA DE MELLO OGANDO DACAL APELADO: ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Na forma do Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025-GSEC e em face da Resolução nº 354/2020 do CNJ, pratico o seguinte …
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.